29.jan.2013
29.jan.2013
Corregedoria de SP regulamenta taxa judiciária nas ações penais
Provimento 2/13 foi divulgado nesta terça-feira, 29.
29.jan.2013
Projeto sobre normas de segurança em casas de espetáculos tramita na Câmara
PL tem parecer favorável na CCJ e pode ser votado a qualquer momento.
29.jan.2013
Decretada prisão de secretários do RN por descumprimento de decisão
Eles não concederam reajuste salarial a servidores públicos estaduais.
29.jan.2013
Começa júri de PMs acusados pela morte da juíza Patrícia Acioli
Eles respondem por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.
29.jan.2013
Advogado reverte condenação solidária por má-fé
Estatuto da OAB exige ação própria para pedir a punição do advogado.
29.jan.2013
Legislações do RS e de Santa Maria contemplam prevenção de incêndios
Incêndio na boate Kiss gera debate sobre prevenção contra incêndio.
29.jan.2013
Correspondente premiado
A correspondente Camila Beatriz Silva Resende, cadastrada em Inocência/MS, ganhou a obra "Trabalhador Informal : Direito à Saúde"
29.jan.2013
Em encontro, OAB/SP aponta PJe como desafio imediato da classe
Para a CAASP, o próximo passo é ampliar as possibilidades de atendimento das demandas regionais e dar condições para o advogado lidar com a realidade da era digital na advocacia.
29.jan.2013
