31.jul.2013
31.jul.2013
Riachuelo não deve indenizar por revista em bolsa de funcionária
Segundo a decisão, a empregadora "exerceu de maneira regular o seu poder diretivo, fiscalizando indiscriminadamente, todos os dias, as bolsas e pertences de todos os empregados".
31.jul.2013
Mantido prazo para exclusão de substâncias que mascaram sabor e odor do tabaco
Empresas têm até setembro para banir as substâncias.
31.jul.2013
Luis Nassif indenizará juíza por mencioná-la indevidamente em matérias
Em quatro textos publicados em blog, jornalista teria afirmado que a magistrada seria a responsável pelo atraso do julgamento de ação em que o jornalista é parte.
31.jul.2013
Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa
A decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
31.jul.2013
Novos ministros do STJ tomam posse dia 28 de agosto
O STJ marcou para o dia 29 de agosto, às 17h, a posse dos três novos ministros da Corte.
31.jul.2013
Estudante será indenizado por demora na expedição de diploma
O rapaz se matriculou visando a uma promoção no trabalho, mas teve que esperar cerca de um ano até a entrega do diploma.
31.jul.2013
Atropelamento por carrinho de supermercado gera indenização
As autoras da ação foram atropeladas por 50 carrinhos que despencaram na esteira rolante.
31.jul.2013
Novo CPC sedimenta uso dos precedentes judiciais
Segundo o texto do substitutivo não basta que o julgador invoque precedente ou enunciado de súmula, sendo necessário que identifique os fundamentos determinantes contidos naqueles.
31.jul.2013
