12.mar.2014PEC dos recursos deve ser incluída na pauta do plenário do SenadoPromessa é do presidente da Casa, Renan Calheiros.
12.mar.2014Diretoria da AASP visita o presidente do TJ/SPDurante o encontro foi entregue convide para a cerimônia de abertura do "V Encontro Anual AASP".
12.mar.2014TJ bandeirante elege novos membros do Órgão Especial e do TREAntonio Carlos Villen, Ademir de Carvalho Benedito e Luiz Antonio de Godoy passam a compor o Órgão.
12.mar.2014Inscrição na Ordem dos Músicos não é condição para exercício da profissãoSegundo o TRF da 3ª região, atividade de músico não apresenta perigosa à sociedade, portanto, não é necessária a inscrição para o exercício da profissão.
12.mar.2014Advogado indenizará cliente por cobrar custas processuais e honorários fora do comumO causídico cobrou da autora R$ 252,2 mil de honorários e R$ 80,4 mil a título de custas processuais em uma causa de R$ 400 mil.
12.mar.2014Tribunais são orientados a providenciar assentos para advogados na tribunaPedido de providências da OAB/SP considera garantia aos advogados de condições mínimas de trabalho.
12.mar.2014OAB alega desrespeito e repudia postura do ministro JBJB manifestou-se durante julgamento que tratava do uso de sala especial nos órgãos do Judiciário para uso dos advogados.
12.mar.2014Novo CPC: Câmara mantém regime fechado para devedor de pensãoProposta previa prisão em regime semiaberto como regra geral.
12.mar.2014ISS para sociedades de advogados ainda provoca discussões na JustiçaApesar da previsão de um regime de tributação especial que permite a cobrança do ISS de forma fixa, há ainda casos de cobrança sobre o faturamento.
12.mar.2014MP que reajustou taxas dos cartórios no TO é questionada no STFConfederação da Agricultura e Pecuária do Brasil alega não observância da proporcionalidade e da capacidade contributiva.