30.jan.2013Advocacia dativa segue em SC até implantação da Defensoria PúblicaDefensoria deve ser implantada até 14/3.
30.jan.2013Desembargador volta atrás e suspende decreto de prisão de secretários do RNMagistrado assinalou prazo de 48 horas, contados da publicação do despacho, para que os advogados se pronunciem sobre o efetivo cumprimento da decisão judicial em favor dos mesmos.
30.jan.2013CNMP e OAB firmam convênio para acesso ao cadastro de advogadosOAB disponibilizará, eletronicamente, informações atualizadas dos profissionais.
30.jan.2013Desembargador afastado do TJ/TO pede liminar para retornar ao cargoMagistrado é acusado de ter-se valido de sua função para participar de ocupação irregular da Fazenda Nova Jerusalém.
30.jan.2013JB cobra dos tribunais a aplicação da ficha limpa no JudiciárioBarbosa concede prazo de até 30 dias para que os tribunais se adequem às regras e prestem informações.
30.jan.2013Contran reduz para 0,05 mg/l tolerância de álcool no teste do bafômetroSonolência, olhos vermelhos, soluços, desordem nas vestes, ironia ou dispersão também servirão para comprovar embriaguez.
30.jan.2013Associação dos advogados de SP celebra 70 anosUma série de eventos especiais serão promovidos para celebrar a data.
30.jan.2013Movimento do comércio encerrou 2012 com alta de 7,3%Indicador recuou -0,2% em relação a novembro.
30.jan.2013Lojas Renner é multada por não contratar percentual mínimo de deficientesEmpresa possuía 10.674 funcionários na ocasião e não mantinha o mínimo de 5% de deficientes ou beneficiários do INSS reabilitados.
30.jan.2013Resultado do sorteio da obra "Direito Financeiro"Veja quem ganhou o livro "Direito Financeiro".