1.ago.2013
1.ago.2013
Impugnação ao pagamento de quantia certa independe de penhora no novo CPC
"Art. 539. Transcorrido o prazo previsto no art. 537 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação."
1.ago.2013
JB marca julgamento de embargos do mensalão para 14/8
JB informou os gabinetes dos ministros nesta quarta-feira.
1.ago.2013
Lewandowski explica seu papel como revisor no mensalão
Confira entrevista concedida à TV Migalhas.
1.ago.2013
Correspondente premiado
A correspondente Aline Gonçalves Oliveira, cadastrada em Barbacena/MG, ganhou a obra "Consultando sobre a Classificação Fiscal de Mercadorias".
1.ago.2013
Autor é condenado por litigância de má-fé por embargos protelatórios
Decisão do TRT da 12ª região confirmou sentença.
1.ago.2013
Resultado do sorteio da obra "O Seguro dos Administradores no Brasil - O DeO Insurance Brasileiro"
Veja quem ganhou a obra "O Seguro dos Administradores no Brasil - O D&O Insurance Brasileiro".
1.ago.2013
Entendimento adotado por JB pode levar réus do mensalão à prisão mais cedo
Se para Duda Mendonça e Zilmar Fernandes a adoção de tal entendimento significou boas-novas, para outros réus do mesmo processo poderá suscitar efeito indesejado.
31.jul.2013
Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento
Em junho de 2005, o ex-marido recebeu uma carta de sua ex-mulher comunicando-lhe que o filho mais novo, com cerca de seis anos na época, era filho biológico do atual marido.
31.jul.2013
