31.jan.2013Pai que molestou filha deve pagar pensão alimentíciaA filha maior de idade não comprovou a condição de estudante, mas conseguiu direito à pensão.
31.jan.2013MRV é retirada de cadastro de trabalho escravoMinistra Eliana Calmon considerou os efeitos nocivos que a inclusão eventualmente indevida no cadastro pode gerar.
31.jan.2013Incêndio em Santa Maria gera preocupação com segurança em festas de CarnavalBoate Kiss, onde morreram 235 jovens no último domingo, não seguia normas básicas de segurança.
31.jan.2013Confira como será o expediente durante o Carnaval nos Tribunais do paísGrande parte dos Tribunais não trabalhará na segunda-feira, 11/2, véspera do feriado.
31.jan.2013Resultado do sorteio da obra "O Novo Código de Processo Civil"Veja quem ganhou a obra coletiva "O Novo Código de Processo Civil".
31.jan.2013Litígio da Chevron no Equador aporta no país e pode ser uma das maiores causas do Judiciário brasileiro em 2013Equatorianos protocolaram pedido de homologação de sentença estrangeira no STJ para validar decisão que condenou a petroleira ao pagamento de US$ 18,2 bi.
30.jan.2013MDA pede revogação de provimento que alterou horário de atendimento dos fóruns em SPAssunto entrou na pauta desta quinta-feira, 31, do Conselho Superior da Magistratura.
30.jan.2013Falece o advogado Mario Antonio RomaneliCorpo foi cremado nesta quarta-feira na Vila Alpina.
30.jan.2013Facebook e usuário terão que excluir comentários ofensivos da rede socialA autora da ação alegou que, após pedir demissão do trabalho, as mensagens foram postadas pelo irmão de sua ex-gerente.
30.jan.2013Alunos encaminham representação ao MP/SP contra extinção de turma de DireitoTurma foi extinta em razão do número insuficiente de alunos matriculados.