31.jan.2013
31.jan.2013
Trabalhador grava conversa com ex-patrão e prova ato discriminatório
Gravações de conversas realizadas por um dos interlocutores, sem o conhecimento do outro, não são consideradas interceptação telefônica.
31.jan.2013
Novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho entra em vigor nesta sexta-feira
Modelo foi estabelecido pela portaria 1.057/12.
31.jan.2013
José Maria Dias Neto presidirá TED da OAB/SP
Ele acumula função com cargo de diretor-adjunto de Ética e Disciplina da seccional.
31.jan.2013
Peça similar à da Galinha Pintadinha é proibida de ser apresentada em teatros de BH
Espetáculo teatral estava sendo divulgado sem autorização da Bromélia Produções Ltda.
31.jan.2013
Consumidora é indenizada em R$ 10 mil por ficar sem geladeira
Eletrodoméstico queimou em razão de forte queda de energia em vários bairros da cidade.
31.jan.2013
Três PMs são condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli
Participação de cada um no crime foi considerada decisiva pelo Tribunal do Júri de Niterói/RJ.
31.jan.2013
Falta de conhecimento sobre normas ambientais pode inviabilizar construções
Estudo de Viabilidade Ambiental auxilia os construtores a conhecerem as limitações normativas ambientais impostas à propriedade e ao seu entorno.
31.jan.2013
OAB escolhe hoje seu novo batonnier
Votarão os 81 conselheiros Federais eleitos nos 26 Estados da Federação, mais o DF.
31.jan.2013
