2.ago.2013
2.ago.2013
Duda Mendonça e Zilmar pedem cumprimento de decisão que restituiu bens
Em 4 de junho, ministro JB deferiu o pedido para restituição dos bens e levantamento de todas as medidas constritivas patrimoniais impostas aos dois, absolvidos no processo do mensalão.
2.ago.2013
Suspensa compulsória aplicada pelo CNJ a juiz de PE
Ministro Lewandowski deferiu liminar em MS ressaltando haver relevante controvérsia sobre a legitimidade de terceiro para ingressar com pedido dessa natureza no CNJ.
2.ago.2013
Conar recomenda sustação de campanhas da Oi
Advertência diz respeito às campanhas "Fale por apenas R$ 0,10 por dia" e "Ganhe bônus todo mês até R$ 3.000".
2.ago.2013
TAM é condenada por impedir filha de viajar com a mãe
A empresa alegou que a foto na identidade da adolescente estava antiga.
2.ago.2013
PEC que garante autonomia à DPU deve ser promulgada na terça
Renan Calheiros convocou reunião solene para promulgar a PEC.
2.ago.2013
OAB solicita ajuda da PF em investigação sobre assassinato de advogado no MS
Paulo Magalhães era proprietário do site "Brasil Verdade", que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Estado.
2.ago.2013
Derrubada liminar que suspendia inquérito policial sobre a Telexfree
Decisão é da Câmara Criminal do TJ/AC.
2.ago.2013
Dilma sanciona, com vetos, lei anticorrupção
Texto cria novos mecanismos de responsabilização de pessoas jurídicas, nas esferas civil e administrativa.
2.ago.2013
