1.fev.2013
1.fev.2013
Reunião que cassaria presidente da Fecomércio/RJ é suspensa
Juiz de Direito Josimar de Miranda Andrade, da 20ª vara Cível do RJ, entendeu que cassação seria arbitrária.
1.fev.2013
MPF/SP recorre para retirar símbolos religiosos de repartições Federais
Segundo a apelação, a ostentação dos símbolos religiosos ofende a laicidade do Estado e atenta contra os princípios constitucionais da liberdade, da igualdade e da impessoalidade.
1.fev.2013
PLs da Câmara propõem mudanças de penas para diferentes tipos de crime
Objetivo é tornar legislação penal brasileira "mais justa".
1.fev.2013
Sócio da boate Kiss teve negado pedido de liberdade provisória
Autoridade policial deverá fazer nova inquirição do demandante.
1.fev.2013
Ex-juiz do caso Chevron diz que sentença condenatória de US$ 18,2 bi é fraudulenta
Magistrado foi pago para redigir as decisões assinadas pelo juiz Nicolás Zambrano a mando dos advogados dos demandantes.
1.fev.2013
TJ/SP disciplina composição das turmas julgadoras em ações rescisórias
O assento regimental 417/13 alterou a redação do art. 39 de seu regimento interno.
1.fev.2013
Município de BH foi responsabilizado por incêndio em casa de show em 2001
Fogo no Canecão Mineiro matou sete pessoas.
1.fev.2013
Resultado do sorteio da obra "A Política Criminal de Drogas no Brasil"
Veja quem ganhou a obra "A Política Criminal de Drogas no Brasil".
31.jan.2013
