31.jul.2013
31.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "Contribuições Sociais - Aspectos Tributários e Previdenciários"
Veja quem ganhou a obra "Contribuições Sociais - Aspectos Tributários e Previdenciários".
30.jul.2013
Procurador do MP/MS é demitido acusado de acobertar crimes de ex-prefeito
A pena foi aplicada como medida disciplinar aos crimes de corrupção, tráfico de influência e improbidade administrativa.
30.jul.2013
Claro deve restituir cliente por reajuste de tarifa sem comunicação prévia
Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
30.jul.2013
Irmão de ex-juiz do PI deve permanecer preso
"Existe um verdadeiro temor social em relação ao réu por ser irmão do ex-juiz, gerando uma falsa impressão de impunidade e condescendência estatal, em especial da Justiça", ressaltou o relator.
30.jul.2013
Nomeados novos ministros do STJ
Paulo Dias de Moura, Regina Helena Costa e Rogério Schietti Machado Cruz são os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
30.jul.2013
Trabalhador que aguarda benefício previdenciário deve receber salários do empregador
Decisão é da 1ª turma do TRT da 3ª região.
30.jul.2013
Defesa do deputado estadual Marcos Donadon pede regime semiaberto
O deputado foi condenado pelo TJ/RO a oito anos e quatro meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e supressão de documento.
30.jul.2013
TJ/RJ reduz em R$ 125 mil honorários periciais
De acordo com o recurso, a quantia inviabilizava o acesso à Justiça, sendo ela uma "quantia vultosa".
30.jul.2013
