25.jan.2013
25.jan.2013
STF prorroga regra do repasse do fundo estadual por mais cinco meses
Para Lewandowski, PLs que tramitam no Congresso sobre o tema afastam a caracterização de omissão legislativa apontada na ação.
25.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "Pregão"
Veja quem ganhou a obra "Pregão".
24.jan.2013
OAB/SP realiza reunião com presidentes das subsecções
Principal objetivo é discutir uma pauta conjunta de trabalho.
24.jan.2013
Prescrição declarada de ofício é incompatível com processo do Trabalho
Decisão é da 3ª turma do TST.
24.jan.2013
TST mantém nome de fazendeiro em lista de trabalho escravo
2ª turma entendeu que procedimento de inclusão ou exclusão no cadastro é afeto ao Poder Executivo não cabendo ao Poder Judiciário se imiscuir nessa seara.
24.jan.2013
Conselhos profissionais devem pagar custas processuais
STJ entende que essas entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da lei 9.289/96.
24.jan.2013
Empresas devem direitos autorais por músicas em transporte coletivo
Para Ecad, a retransmissão visa auferir lucro e proporcionar maior conforto à clientela.
24.jan.2013
Cade põe fim à exclusividade em pontos de venda de tabaco
Acerto vale para todos os contratos futuros e para aqueles firmados anteriormente pela Philip Morris.
24.jan.2013
