30.jul.2013
30.jul.2013
Quatro novas leis mineiras estendem benefícios do consumidor
As normas dispõem sobre expedição de documentos em braile, cobranças indevidas, assentos para obesos e divulgação de informações a usuários de plano de saúde.
30.jul.2013
OAB/DF critica "rumos autoritários" da atual gestão da AGU
Nota oficial destacou projeto de lei que visa alterar a lei orgânica da advocacia, e a exoneração da Procuradora Federal Luciana Hoff.
30.jul.2013
Novo CPC simplifica rito e possibilita "coisa julgada em capítulos"
Migalhas dedica-se nesta semana a destacar aspectos da segunda parte, "Do Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença".
30.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "O Juiz e a Emoção"
Veja quem ganhou a obra "O Juiz e a Emoção".
29.jul.2013
Sancionadas leis que aprovam crédito para investimento no Judiciário de MG
Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de MG também é instituído.
29.jul.2013
Mulher que alegava viver com homem casado não tem união estável reconhecida
Decisão é da 7ª câmara Cível do TJ/RS.
29.jul.2013
Ministro Lewandowski aprecia liminar em até 48 horas
Em entrevista para a TV Migalhas, o ministro explica a política de qualidade adotada por seu gabinete, que garante celeridade na prestação jurisdicional.
29.jul.2013
Julgamentos dos casos Carandiru e Mércia Nakashima têm início nesta segunda-feira
Tem início nesta segunda-feira, 29, os julgamentos de 27 policiais envolvidos do massacre do Carandiru, e de Evandro Bezerra Silva, acusado de ter participado da morte da advogada Mércia Nakashima.
29.jul.2013
