29.jul.2013MJ reformulará legislação sobre migraçõesA primeira reunião da comissão responsável pela reformulação da legislação sobre migrações no país foi realizada nesta quinta-feira, 25, no Ministério da Justiça.
29.jul.2013STF e STJ retomam atividades nesta quinta-feiraSessões de julgamento estão agendadas para o dia 1º.
29.jul.2013STJ destaca processos nos colegiados especializados em Direito Privado e PenalEntre eles a 3ª turma deve julgar recurso do empresário Jacques Glaz contra Sílvio Santos, acusando-o de "calote".
29.jul.2013Advogadas gestantes têm preferência na JT de Lages/SCA iniciativa partiu das juízas Patrícia Pereira de Sant'Anna e Karem Mirian Didoné, titulares das 1ª e 2ª varas do Trabalho, respectivamente.
29.jul.2013Resultado do sorteio da obra "Marketing Jurídico" Veja quem ganhou a obra "Marketing Jurídico".
28.jul.2013dr. Pintassilgo: Ituverava/SPPercorrendo o interior de SP, a equipe da TV Migalhas esteve na aprazível Ituverava.
28.jul.2013Oficiais de Justiça do MA não podem exercer cargo comissionadoPleno administrativo do TJ/MA decidiu que aqueles que quiserem permanecer nos cargos comissionados podem optar pela exoneração do cargo efetivo.
28.jul.2013CNJ suspende PLC que transfere depósitos judiciais ao governo do PRProjeto autoriza a transferência, para o Poder Executivo estadual, de até 30% do valor dos depósitos judiciais de natureza não tributária.
28.jul.2013PL faculta advogados em todas as causas de JECsA proposta ainda será analisada de forma conclusiva pela CCJ da Câmara.
28.jul.2013Cancelamento de voo que resultou em perda de dia de viagem gera indenizaçãoA decisão é do 6º JEC de Brasília/DF.