23.jan.2013
23.jan.2013
Procurador-Geral de SP apoia PLs que regulamentam publicidade infantil
Projetos contêm regramento em torno de práticas abusivas que abordam a população infantil, notoriamente vulnerável diante do marketing agressivo.
23.jan.2013
Publicidade enganosa por omissão não gera condenação na lei 8.137/90
Réu teria induzido consumidores a erro ao vender no mercado cursos de mestrado e doutorado à distância.
23.jan.2013
Resultado do sorteio da "Revista de Direito Notarial"
Veja quem ganhou a "Revista de Direito Notarial".
22.jan.2013
TI: Mobilidade e segurança da informação são tendências para 2013
O mercado brasileiro de Tecnologia da Informação, essencial para a competitividade e produtividade da economia nacional, contribuiu para o aumento da eficiência de diversos segmentos no ano passado.
22.jan.2013
AGU identifica excesso de R$ 8,8 mi em pagamento para servidores de Tribunal
Valor devido pela União a funcionários do TRT da 15ª região é de R$ 12,3 mi, e não de R$ 21,1 mi.
22.jan.2013
Em um ano, JT emitiu 15 milhões de certidões negativas
Para TST, procura revela interesse social do serviço.
22.jan.2013
Governadores pedem prorrogação das regras do Fundo de Participação dos Estados
Em 2010, disposições da lei que tratavam da distribuição dos recursos foram declaradas inconstitucionais pelo STF.
22.jan.2013
Magistrado relata "crônica falta de estrutura" do Judiciário goiano
Para magistrado, quadro atual é "alarmante".
22.jan.2013
