22.jan.2013TJ/RJ aprova três novas súmulasEnunciados já eram seguidos pelos magistrados do Judiciário fluminense.
22.jan.2013Trabalho com graxa e óleo garante adicional de insalubridade a mecânicoNão foram oferecidos equipamentos de proteção individual necessários e indispensáveis à proteção.
22.jan.2013Fotos de Facebook não comprovam gozo de intervaloEmpresa usou imagens dos funcionários fazendo refeições na copa, cozinhando e descansando.
22.jan.2013Correspondente premiadoO correspondente Luiz Inocêncio Feitosa Sales, cadastrado em Bonito/PE, ganhou a obra "Direito Penal - Parte Especial".
22.jan.2013Veja os ganhadores da promoção cultural de Aluísio AzevedoGanhadores receberão a obra "Migalhas de Aluísio Azevedo".
22.jan.2013CNJ nega liminar contra mudança de horário nos fóruns de SPProvimento 2.028/13 do TJ/SP alterou o início do horário de atendimento aos advogados e estagiários nos fóruns de SP para as 11h.
22.jan.2013OAB/SP representa contra ex-juiz Federal Rocha MattosEm entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele evidenciou estar advogando por meio de pessoas interpostas.
22.jan.2013Resultado do sorteio da obra "Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito e Processo do Trabalho"Veja quem ganhou a obra "Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito e Processo do Trabalho".
21.jan.2013Advocacia se manifesta contra restrição de atendimento aos advogados nos fóruns de SPProvimento 2.028/13 do TJ/SP alterou, sem aviso prévio, o horário de atendimento nas unidades judiciárias de 1º e 2º graus.
21.jan.2013STJ firma jurisprudência sobre ação regressiva no Direito Público e PrivadoEntre outras questões, há jurisprudência sobre a obrigatoriedade do verdadeiro culpado figurar na ação de indenização.