21.jan.2013
20.jan.2013
Advogados podem consultar processos do STJ por aplicativo no celular
Segundo a Corte, o aplicativo é mais rápido que a consulta via web.
20.jan.2013
OAB vai ao CNJ para que espaço das salas dos advogados seja gratuito na JT
Resolução do CSJT prevê rateio de despesas com o espaço.
20.jan.2013
Expectativa de premiação não gera danos morais
Bilhete de loteria na modalidade "bolão" não foi registrado pelo estabelecimento comercial.
19.jan.2013
Candidata não pode ser prejudicada em concurso por atraso de diploma
Regra editalícia que solicita tal documento deve ser lida com razoabilidade.
19.jan.2013
Valdemar da Costa Neto não será indenizado por reportagem da Veja
Matéria trazia narrações sobre cobranças de propinas relacionando o parlamentar.
19.jan.2013
Mais de 12 mil processos com repercussão geral foram sobrestados em 2012
Somando-se aos demais na mesma situação, existem hoje no Tribunal 32.011 casos que envolvem matéria constitucional cuja repercussão geral foi reconhecida pelo STF.
19.jan.2013
Instituição financeira indenizará bancário por acidente causado pelo chefe
Decisão é do TST.
18.jan.2013
Inscrição para o mestrado profissional da Direito GV termina no dia 31
O mestrado profissional tem duas linhas de pesquisa voltadas para as áreas de Direito dos negócios e Direito Tributário.
18.jan.2013
