26.jul.2013
26.jul.2013
Ordem cronológica de julgamento deve aumentar transparência no Judiciário
Pelo substitutivo, ao julgador não mais será permitido deixar de lado processos mais complexos, ou cujos temas não lhe despertem afinidades.
26.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "Medicina Legal para o Acadêmico de Direito"
Veja quem ganhou o livro "Medicina Legal para o Acadêmico de Direito".
25.jul.2013
Consumidor é indenizado por não receber celular comprado pela internet
Vencidos os prazos estipulados para entrega do produto e passados mais oito meses, o mesmo não recebeu o celular e nem a devolução do valor pago pelo produto.
25.jul.2013
Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados
Cláusulas restritivas não se revestem de caráter absoluto e podem ser levantadas quando a situação indicar estarem militando em desfavor do beneficiário.
25.jul.2013
Liminar suspende processo de impeachment contra Afif na ALESP
A liminar suspende atos do presidente da ALESP que resultaram no processo de impeachment contra o vice-governador e ministro pelo acúmulo dos dois cargos.
25.jul.2013
Câmara analisa PL que cria 123 cargos no Supremo
O projeto de autoria do STF está em análise na Câmara.
25.jul.2013
Vetado PL que acaba com multa adicional de 10% do FGTS
Em mensagem publicada no DOU de 25/7, Dilma vetou projeto por contrariedade ao interesse público.
25.jul.2013
Para JB novo cumprimento à Dilma era desnecessário
A secretaria de comunicação social do STF divulgou nota esclarecendo o ocorrido.
25.jul.2013
