14.jan.2013
14.jan.2013
Resultado do sorteio das obras "Código Civil Anotado" e "Curso Completo Processo Civil"
Veja quem ganhou as obras "Código Civil Anotado" e "Curso Completo Processo Civil".
13.jan.2013
Assinado termo para internação involuntária de dependentes químicos
Iniciativa oferecerá condições para a apreciação de tutelas de urgência que visem resguardar a vida, a saúde e a dignidade de dependentes químicos.
13.jan.2013
STF já programou três audiências públicas para 2013
TV por assinatura, campo eletromagnético e queimada em canavial estão entre os temas que serão debatidos.
13.jan.2013
Esposa de Rodrigo Faro será indenizada por uso indevido de imagem
Concessionária de veículos utilizou imagem da modelo em um outdoor instalado no interior do estabelecimento sem autorização.
13.jan.2013
Nem todos os músicos são obrigados a se inscrever em entidade de classe
Sentença determinou que entidade de classe se abstenha de exigir dos impetrantes o registro nos quadros da Ordem dos Músicos do Brasil.
12.jan.2013
Falta de comprovação não afasta multa por embriaguez ao volante
CTB contenta-se com a simples manifestação de sinais visíveis da embriaguez.
12.jan.2013
Indevido estorno de comissão por cancelamento de venda
Decisão é da 3ª turma do TST.
12.jan.2013
Joaquim Barbosa nega pedido de prisão do deputado Federal Natan Donadon
Parlamentar foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
12.jan.2013
