28.fev.2014
28.fev.2014
Julgados de carnaval: quando falta acordo a Justiça entra na avenida
Confira algumas deciões da Justiça envolvendo a festividade na avenida migalheira.
28.fev.2014
Carnavalescos devem pagar direitos autorais de músicas executadas
Em 2013 foram distribuídos R$ 11,7 milhões para 17.484 titulares de música.
28.fev.2014
Novela é adaptação de romance do escritor brasileiro Bernardo Guimarães
"Rosaura, a enjeitada" se passa na cidade de São Paulo e compõe panfleto antiescravagista.
28.fev.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Desportivo"
Veja quem ganhou a obra "Direito Processual Desportivo".
28.fev.2014
Tribunais adotam medidas de proteção à criança durante o carnaval
Presença de responsáveis é uma das determinações.
28.fev.2014
Celeridade caracteriza juizados que atuam durante o carnaval
Veja as medidas adotadas pelos tribunais para garantir a segurança dos foliões.
28.fev.2014
4ª Novela em Migalhas
Migalhas lança curiosa trama jurídica.
27.fev.2014
Portaria confere efeitos retroativos a parecer da AGU sobre aquisições de propriedade rural por estrangeiros
Imbróglio refere-se ao direito de aquisição e arrendamento de propriedade rural por estrangeiro, limitado pela lei 5.709/71 e seu regulamento, o decreto 74.965/74.
27.fev.2014
