14.jan.2013TJ/BA tem novas taxas de prestação de serviçosO decreto que determina os ajustes entrou em vigor em 1º de janeiro de 2013.
14.jan.2013TRT da 10ª região atualiza valores de tabelas de honorários de peritos, tradutores e intérpretesPortaria foi publicada no último dia 10.
14.jan.2013Advogado é beneficiário em RPV quando se tratar de honorários sucumbenciais e contratuaisResolução foi publicada pelo TJ/SP.
14.jan.2013Sérgio Luiz Kukina é nomeado ministro do STJKukina foi escolhido entre os procuradores Sammy Barbosa Lopes e José Eduardo Sabo Paes.
14.jan.2013Lei renova concessões e reduz conta de energiaNorma vai permitir uma redução média de 20% nas faturas.
14.jan.2013José Maria da Costa comenta prorrogação do acordo ortográfico e esclarece mudançasAssista à aula do mestre.
14.jan.2013Lei dispõe sobre cargos efetivo e de comissão no TRT da 17ª regiãoCargos são no quadro de pessoal da secretaria do tribunal.
14.jan.2013MRV não consegue exclusão de cadastro de trabalho escravoEmpregadores inseridos no cadastro não recebem financiamentos com recursos públicos.
14.jan.2013Decisões do STJ abordam a prática da venda casadaPrevista no inciso I do artigo 39 do CDC, a prática é caracterizada pela presença de duas diferentes formas de condicionamento.