24.jul.2013
24.jul.2013
Decreto cria comissão para investigar atos de vandalismo no RJ
Decreto parece ter desagrado a comunidade jurídica.
24.jul.2013
OAB/ES deve reduzir anuidade para R$ 500
Valor cobrado atualmente é de R$ 697,50.
24.jul.2013
CNJ nega liminar e expediente no TJ/SP se encerrará às 19h
De acordo com a decisão do conselheiro, o comunicado segue o horário de atendimento ao público adotado pelos tribunais brasileiros nos seus respectivos âmbitos.
24.jul.2013
Empresa indenizará funcionário por anotação discriminatória em carteira de trabalho
Na carteira, constava a observação de que o vínculo havia se dado por determinação judicial.
24.jul.2013
Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas
Loja estava desrespeitando os direitos do consumidor ao, reiteradamente, entregar produtos comprados on-line depois do prazo anunciado.
24.jul.2013
Ausência de seriedade nas palavras não configura crime de ameaça
Segundo a juíza de Direito, "as supostas ameaças proferidas pelo réu não restaram devidamente comprovadas".
24.jul.2013
Vice-governador de SP pede suspensão de processo de impeachment na ALESP
Guilherme Afif Domingos ajuizou Rcl contra ato do presidente da ALESP que admitiu o processamento de pedido de cassação do mandato de vice-governador, devido ao acúmulo dos dois cargos.
24.jul.2013
Lewandowski suspende vigência de contratos de franquias dos Correios sem licitação
Ministro concedeu liminar em pedido formulado pela ECT.
24.jul.2013
