16.jan.2013
16.jan.2013
Aprovação na 1ª fase do exame de Ordem é de 16,67%
Do total de 118.217 candidatos inscritos no IX exame de Ordem Unificado, 19.134 foram aprovados na primeira fase.
16.jan.2013
Para juiz, advogado prejudica cliente ao apelar apenas com objetivo de majorar honorários
Advogado não permite o trânsito em julgado e adota o "costume sistemático" de recorrer, segundo juiz.
16.jan.2013
Justiça determina expedição de certidão de óbito de Eliza Samúdio
Decisão que condenou Macarrão reconhece morte da ex-modelo.
16.jan.2013
Corpo de Marcos Matsunaga será exumado para nova perícia
Defesa de Elize Matsunaga formulou pedido para determinar exato momento da morte.
16.jan.2013
Registro de nascimento pode ser alterado para excluir nome de ex-padrasto
Decisão destacou que o registro público da pessoa natural não é um fim em si mesmo, mas uma forma de proteger o direito à identificação da pessoa pelo nome e pela filiação.
16.jan.2013
Resultado do sorteio da obra "Processo Penal Esquematizado"
Veja quem ganhou a obra "Processo Penal Esquematizado".
15.jan.2013
Defensoria Pública de SP amplia atendimento no Estado
110 novos defensores públicos serão empossados.
15.jan.2013
Dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa são inconstitucionais
STF reconheceu repercussão geral no ARE 663.261.
15.jan.2013
