27.fev.2014
27.fev.2014
STF absolve oito réus do crime de quadrilha no mensalão
Os ministros Barroso, Cármen Lúcia, Toffoli, Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber formaram a maioria.
27.fev.2014
Justiça majora honorários advocatícios de R$ 350 para R$ 6 mil
"O arbitramento da verba sucumbencial deve ter em vista a justa remuneração dos serviços de advocacia e a salvaguarda da dignidade da profissão".
27.fev.2014
CNJ nega pedido que suspenderia processo contra desembargador do TJ/SP
Desembargador afastado Arthur Del Guércio Filho, do TJ/SP, pedia anulação do ato que remeteu ao Órgão Especial seu pedido de aposentadoria voluntária.
27.fev.2014
Aprovado PL que reduz custas processuais no ES
A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%.
27.fev.2014
OAB/SC é contra aumento de custas e emolumentos dos cartórios
A seccional afirma que o PL estadual que propõe o aumento afronta os princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade.
27.fev.2014
MPF pede que Google tire do ar vídeos que discriminam religiões africanas
Em um dos vídeos, um pastor afirma que não existe como alguém ser de bruxaria e de magia negra, ou ter sido, e não falar em africano.
27.fev.2014
OAB/SP propõe decreto para ampliar transparência em licitações
Ofício é assinado pelo presidente da seccional, Marcos da Costa, e pelo presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos, Jorge Eluf Neto.
27.fev.2014
Corinthians recupera direito a torcida em torneios da Conmebol
Clube recupera direito de ter torcida nos jogos como visitante em torneios da entidade, após decisão do Tribunal Arbitral do Esporte.
27.fev.2014
