23.jul.2013
23.jul.2013
Representante de conselho profissional deve ser intimado pessoalmente em execuções fiscais
Entendimento se dá em razão da personalidade jurídica de direito público que as autarquias possuem.
23.jul.2013
Negado HC preventivo a ateus e agnósticos durante Jornada Mundial da Juventude
Segundo desembargador, o HC preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção.
23.jul.2013
Propaganda eleitoral começa em julho de 2014
A partir de 6/7/14, candidatos podem dar início à campanha eleitoral.
23.jul.2013
JB ignora Dilma ao cumprimentar papa Francisco
Diversas autoridades estiveram presentes na solenidade.
23.jul.2013
Setor de TI cresce e vai na contramão do desaquecimento econômico brasileiro
Setor de TI brasileiro quer se tornar o 3º do mercado mundial nos próximos dez anos.
23.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "Código Tributário Nacional"
Veja quem ganhou o volume "Código Tributário Nacional".
22.jul.2013
Gradiente acusa Apple de "arrogância ímpar" e "soberba" em briga pela marca iPhone
Segundo a empresa brasileira, "O passado da Apple lhe condena" em razão da prática da empresa estadunidense em ignorar direitos de propriedade industrial de terceiros.
22.jul.2013
OAB/SC pede suspensão do PJe na JT
A justificativa do presidente da entidade é a sistemática ocorrência de problemas técnicos que têm dificultado o trabalho dos advogados que atuam na área trabalhista.
22.jul.2013
