12.jan.2013
11.jan.2013
Brasil é denunciado à OEA por más condições de presídio em Porto Alegre/RS
Denúncia aponta precariedade das instalações, falta de saneamento e superlotação da população carcerária.
11.jan.2013
Lei proíbe atribuição de nome de explorador de trabalho escravo a bens públicos
Norma entra em vigor hoje, 11.
11.jan.2013
Papel do Judiciário na revisão da salário dos servidores tem repercussão geral
STF considera o tema relevante do ponto de vista jurídico, econômico e social.
11.jan.2013
Lei dispõe sobre transformação de cargos na Justiça do DF
A norma entra em vigor na data da publicação.
11.jan.2013
Processo eletrônico apresenta problemas no TST
De acordo com o Tribunal, serviço de consulta de dados oferecido por empresa externa está indisponível.
11.jan.2013
Confira o resultado do VI Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho"
Sob o tema "A importância do estágio para a formação profissional", o concurso reuniu estudantes de 6 Estados diferentes.
11.jan.2013
1ª turma da Faculdade de Direito da USP Ribeirão cola grau
Solenidade teve a presença de ilustres nomes da academia, da magistratura, da advocacia e política.
11.jan.2013
Chalréo preside a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ
Advogado dará continuidade a trabalho realizado na Comissão da Verdade da seccional.
11.jan.2013
