10.jan.2013
10.jan.2013
Dilma veta armas para agentes penitenciários fora de serviço
Projeto iria na contramão da política nacional de combate à violência.
10.jan.2013
19% dos advogados brasileiros já possuem certificação digital, diz OAB
O PR é o Estado com maior percentual de profissionais certificados.
10.jan.2013
Lei concede isenção de impostos a empresas contratadas para Olimpíadas
Isenção de impostos em importações pode chegar a R$ 5 mil.
10.jan.2013
Faculdade de Direito da UnB abre sindicância para apurar pichações homofóbicas
Mensagens foram encontradas nas paredes do Centro Acadêmico.
10.jan.2013
MP é uma das instituições que brasileiro mais confia
Parquet apresentou 53% de aprovação, enquanto o Poder Judiciário 39%.
10.jan.2013
Advogado deve ressarcir cliente por falha na prestação de serviços
Causídico, que deixou de promover preparo das custas de recurso especial, deve pagar R$ 140 mil, por danos materiais, mais honorários contratuais.
10.jan.2013
Registro de inadimplentes fecha 2012 com crescimento acumulado de 4,5%
Indicador avançou 1,1% na comparação com novembro.
10.jan.2013
Aproveitamento de créditos do ICMS em operações de exportação tem repercussão geral
STF terá de definir a aplicação da alínea ´a´ do inciso X do parágrafo 2º do artigo 155 da CF/88.
10.jan.2013
