26.fev.2014
26.fev.2014
CNJ recomenda que TJ/SP altere taxa de procuração
A cobrança é feita por ocasião da juntada de procurações e está prevista na lei estadual 10.394/70.
26.fev.2014
Trabalhadores temporários que participam de greve não têm direito a estabilidade
De acordo com a decisão, a estabilidade é restrita a empregados com contrato de trabalho com tempo indeterminado.
26.fev.2014
CNJ limita acumulação de pontos por títulos
Resolução 187 altera critérios de pontuação por títulos em concursos.
26.fev.2014
Juiz chama atenção por despachos curtos e críticos
Juiz de Direito Joseli Luiz Silva, da 3ª vara Cível de Goiânia/GO, é conhecido pelo tratamento que dispensa a partes e causídicos em seus despachos e decisões.
26.fev.2014
Entrevista: Ministro Toffoli fala de eleições, ativismo e mensalão
O ministro presidirá o TSE durante as eleições deste ano.
26.fev.2014
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"
Veja quem ganhou a 8ª edição do livro "Curso de Direito Constitucional".
25.fev.2014
MPF/SP denuncia diretores do Google por desobediência
Google afirma que cumpre à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance.
25.fev.2014
Juiz absolve Rafinha Bastos por piada citando APAE e questiona limitação ao humor
"Uma piada é, afinal, apenas uma piada", afirma o juiz Tom Alexandre Brandão.
25.fev.2014
