22.jul.2013
22.jul.2013
Cármen Lúcia grava audiência com advogados e empresários
A ministra gravou formalmente audiência sobre prorrogação de contrato de consórcio de empresas que cuida das urnas eletrônicas do país.
22.jul.2013
TJ/SC divulga novas datas para 2ª fase do concurso para juiz substituto
As provas estão agendadas para os dias 9, 10 e 11 de agosto.
22.jul.2013
TJ/SP realiza ato de desagravo a juíza
Pela primeira vez, a presidência do TJ/SP abriu suas portas para defender a independência funcional de um de seus magistrados.
22.jul.2013
Intimação postal entregue a terceiro no dia em que notificado foi preso é nula
A intimação foi feita por via postal, e acabou sendo entregue a terceiros.
22.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "O Direito e a Copa do Mundo de Futebol"
Veja quem ganhou a obra coletiva "O Direito e a Copa do Mundo de Futebol".
21.jul.2013
Lei do RJ obriga operadoras de celular a prestar assistência nos fins de semana
Operadoras que não cumprirem a determinação estarão sujeitas a multas.
21.jul.2013
Proposta proíbe recuperação judicial com violação de princípios do Direito
Deputado Carlos Bezerra argumenta que sua proposta vai evitar anulações judiciais de assembleias de credores.
21.jul.2013
Makro é condenado por negar atendimento prioritário e imediato a gestante
Gestante teve que esperar por mais de 30 minutos na fila do caixa preferencial.
21.jul.2013
