21.jul.2013
20.jul.2013
Dona de cachorro que sofreu corte em tosa será indenizada
Indenização foi fixada em R$ 1,5 mil.
20.jul.2013
ECT é condenada por dispensa discriminatória de deficiente visual
Decisão é do juiz Alcir Kenupp Cunha, da vara Única de Gurupi/TO.
20.jul.2013
Gol deve reintegrar empregado demitido após ser eleito dirigente sindical
CLT protege não só o empregado que se elege a cargo em sindicato, mas também aquele que o faz em associação profissional.
20.jul.2013
Audi deve trocar carro de cliente que ficou três meses no conserto
Veículo ficou três meses no conserto esperando peça que viria da Alemanha.
20.jul.2013
PL pune quem dificultar acordo e usar de má-fé em processo trabalhista
Autor justifica que a proposta estimulará acordos amigáveis.
19.jul.2013
Advogado é condenado por "roteiro" e coincidências em processos em que atuou
Sob o pálio da atuação profissional, não detém o advogado salvo-conduto à prática de atos contrários e lesivos à dignidade e respeito da Justiça.
19.jul.2013
Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá podem usar marca "Legião Urbana"
Familiares de Renato Russo impediam uso da marca.
19.jul.2013
Novo CPC altera substancialmente honorários advocatícios
A cada recurso improvido o sucumbente é condenado a pagar honorários adicionais que, no todo, não poderão ultrapassar a 25% do valor da condenação.
19.jul.2013
