20.fev.2014
20.fev.2014
Banco consegue diminuir honorários que chegavam a quase R$ 73 mi
Decisão é da 4ª seção Cível do TJ/MS.
20.fev.2014
Novo Código de Ética da Advocacia será debatido em consulta pública
Documento ficará disponível durante 90 dias, entre os meses de março e maio.
20.fev.2014
Limpar banheiro de agência enseja adicional de insalubridade em grau máximo
Tarefa expõe a servente a agentes nocivos transmissores das mais variadas doenças.
20.fev.2014
Estudante aprovado no Enem aos 16 anos não tem direito a certidão de conclusão
A idade foi o motivo sumário do indeferimento do pedido.
20.fev.2014
Auto de infração contra a Globo por publicidade do medicamento Vodol é nulo
Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região.
20.fev.2014
TRF da 3ª região altera regras para peticionamento eletrônico
Novas regras valem para Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Centrais de Conciliação.
20.fev.2014
Pânico na Band deve retirar sátira a Gloria Perez de site e redes sociais
"O trocadilho do nome ´Gloria Perez´ por 'Glória Fezes' é inadmissível e extrapola, de fato, todos os limites do bom senso, do espirito que deve nortear a imprensa".
20.fev.2014
JT é competente para julgar empresa acusada de difamar motorista que não era seu empregado
Para 3ª turma do TST, mesmo sem vínculo empregatício entre ambos, a EC 45/04 passou a abranger também as relações de emprego e de trabalho.
20.fev.2014
