16.jul.2013
16.jul.2013
Câmara adia para agosto votação dos royalties do petróleo
A informação foi confirmada por Arlindo Chinagli, Ronaldo Caiado, e Eduardo Cunha. Segundo eles, não houve acordo para a votação nesta semana.
16.jul.2013
Cade reforça sucesso na transição para nova lei
Lei lei 12.529/11 completou um ano em 29 de maio deste ano.
16.jul.2013
Advogado é morto dentro de escritório em Lages/SC
Causídico foi baleado duas vezes enquanto trabalhava.
16.jul.2013
Audiência pública debate marco regulatório do ensino jurídico
A pauta incluirá, entre outros temas, as diretrizes curriculares e os instrumentos de avaliação dos cursos de Direito.
16.jul.2013
Vivo indeniza homem por enviar extrato de conta telefônica a companheira
Envio dos dados culminou com o fim do relacionamento, o que violou o direito à privacidade e intimidade do autor.
16.jul.2013
JB determina divulgação de voos de autoridades do STF em aviões da FAB
Também está disponível no portal da internet da FAB os dados relativos aos voos em suas aeronaves para consulta pública.
16.jul.2013
Google deve esclarecer coleta ilegal de dados pelo Street View no Brasil
Ação foi ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Direito da Informática.
16.jul.2013
Divergência entre STJ e Juizado Especial não pode ser apreciada por turma de uniformização
Por se tratar de ação de competência de juizado especial envolvendo interesse da Fazenda Pública, deve ser observada a lei 12.153/09.
16.jul.2013
