2.jan.2013
2.jan.2013
Protesto de títulos cai 6,5 % em novembro em SP
Foram apresentados 175.118 títulos contra 179.894 em outubro.
2.jan.2013
Marcos da Costa toma posse hoje como presidente da OAB/SP
Solenidade ocorre no salão nobre da seccional paulista.
2.jan.2013
STJ considera tempestivo recurso apresentado fora do prazo por erro em site de tribunal
Ministro Herman Benjamin considerou "impensável punir a parte que confiou nos dados fornecidos pelo próprio Judiciário".
2.jan.2013
Duas chapas concorrem à eleição para diretoria do Conselho Federal da OAB
Alberto de Paula Machado e Marcus Vinicius F. Coêlho são os candidatos à presidência.
2.jan.2013
Leis alteram subsídios do Judiciário, Executivo e Legislativo
Alterações foram publicadas no DOU.
2.jan.2013
Homem terá que dividir bens com ex-amante
3ª turma do STJ reconheceu a participação indireta da ex-companheira na formação do patrimônio.
2.jan.2013
Admitida reclamação sobre termo inicial de juros de mora em indenização por dano moral
Reclamação será julgada pela 2ª seção do STJ.
2.jan.2013
Franquias dos Correios sem licitação não terão contratos prorrogados
Lei 11.668/08 passou a exigir o procedimento licitatório, fixando prazo até setembro de 2012 para a conclusão das novas contratações.
2.jan.2013
