22.fev.2014
22.fev.2014
Ministro Teori suspende aplicação do teto constitucional a interinos de cartórios
A decisão foi proferida em diferentes liminares.
22.fev.2014
120 anos de Victor Brecheret
Neste sábado um dos maiores referenciais do movimento modernista no Brasil completaria 120 anos.
22.fev.2014
Tecnologia pode ser usada a favor do Direito
Programas auxiliam em pesquisa do ordenamento jurídico.
22.fev.2014
Contribuição previdenciária incide sobre salário-maternidade, horas extras e férias
Os benefícios não são indenizatórios e fazem parte do salário do empregado.
22.fev.2014
Parcelamento de débito previsto no CPC é aplicável à execução trabalhista
Decisão é da 1ª turma do TRT da 3ª região.
22.fev.2014
Prescrição de pretensão indenizatória em contrato de resseguro é de um ano
Segundo STJ, o contrato entre seguradora e resseguradora está inserido no tipo securitário e em suas relações se aplica o prazo prescricional de um ano.
22.fev.2014
IRPF: Cuidados para evitar multas e retenção na "malha fina" da Receita
Prazo para entrega da declaração do imposto vai de 1/3 a 30/4.
21.fev.2014
Confira para quais times os ministros do STF torcem
Teori Zavascki já foi conselheiro do Grêmio; ministro Gilmar Mendes tem uma camisa autografada pelo Pelé no seu gabinete.
21.fev.2014
