3.jan.2013
3.jan.2013
Norma que fixa validade para utilização dos créditos de celulares pré-pagos é válida
Regulação fixada pela Anatel não implica em violação aos direitos do consumidor.
3.jan.2013
Candidato classificado fora de vagas previstas em edital não consegue ingresso em concurso
Após o certame, PF ampliou número de vagas ao mesmo posto, e candidato queria ingresso como perito.
3.jan.2013
Silvio Teixeira Moreira, desembargador e colunista migalheiro, falece no RJ
Aos 76 anos, ele estava internado devido a complicações decorrentes de um câncer.
3.jan.2013
Celso de Mello suspende exigência de adiantamento de honorários periciais
Ministro deferiu liminar suspendendo decisão do TJ/SP cautelarmente, até final julgamento da ação.
3.jan.2013
Resultado do processo seletivo para estágio no STJ é divulgado
Ingresso de estudantes para estágio no STJ se dá por meio de processo seletivo, que é realizado pelo CIEE.
3.jan.2013
TJ/DF altera data de vencimento de custas judiciais
Data de vencimento das guias passará a ser o dia de sua emissão.
3.jan.2013
Homem será indenizado por uso indevido de seu jazigo
Indenização foi fixada em R$ 10 mil.
3.jan.2013
Responsabilidade do Estado por morte de detento tem repercussão geral reconhecida
RS contesta em ARE decisão que determinou aos cofres estaduais o pagamento de indenização à família de presidiário morto.
3.jan.2013
