18.jul.2013Sancionada lei de Fundo de Participação dos EstadosNorma estabelece novas regras para FPE.
18.jul.2013Advogado esclarece nova lei de PLREm entrevista, Fabio Medeiros tira as principais dúvidas sobre norma que garante a isenção de IR a trabalhadores que recebam até R$6 mil a título de participação nos lucros ou resultados da empresa.
18.jul.2013Novo marco regulatório visa aperfeiçoar o ensino jurídico, diz Marcos da CostaA OAB/SP recebeu nesta quarta-feira, 17, a segunda audiência pública que debateu propostas para estabelecer um novo marco regulatório para normatizar os cursos de Direito no Pais.
18.jul.2013JB suspende emenda que cria novos TRFsA liminar foi concedida depois de ADIn ajuizada pela Anpaf - Associação Nacional de Procuradores Federais.
18.jul.2013Correspondente premiadoO correspondente José Wilfrido Grangeiro Leite Júnior, cadastrado em Icó/CE, ganhou a obra "Como Gabaritar Informática para Concursos".
18.jul.2013Promotor Roberto Tardelli comenta caso Suzane RichthofenO integrante do parquet opina que, se for solta, Suzane voltará a delinquir.
18.jul.2013Jornada Mundial da Juventude altera expediente do Judiciário cariocaOs dias 25 e 26/7 terão feriado integral no município. Já o dia 23/7, terá feriado parcial, após as 16h, e o dia 29/7, feriado até às 12h.
18.jul.2013Especialistas comentam a regulamentação dos direitos dos domésticosO texto regulamenta a EC 72, que estendeu ao empregado doméstico os direitos assegurados aos demais trabalhadores.
18.jul.2013Dilma tem 14 PLs para sancionarConfira os projetos que aguardam a canetada da presidente da República.
18.jul.2013Resultado do sorteio da obra "Código de Defesa do Consumidor Interpretado"Veja quem ganhou a obra "Código de Defesa do Consumidor Interpretado".