15.jul.2013
14.jul.2013
Família a bordo do navio naufragado Costa Concordia receberá R$ 345 mil
Os danos materiais foram fixados em R$ 15 mil para cada um dos autores e os danos morais em R$ 100 mil.
14.jul.2013
Matéria especial do STJ aborda o direito real de habitação
Reportagem cita diversos julgados da Corte sobre o tema.
14.jul.2013
Gilmar Mendes permite retorno de procuradora para gabinete de juiz
Decisão suspende liminar do CNJ que havia exonerado procuradora do cargo de assessora jurídica.
13.jul.2013
Estudante de Direito é ressarcida por aulas desatualizadas em pós-graduação
TJ/MG entendeu que prestação de serviço de curso a distância foi falha.
13.jul.2013
TAM deve indenizar por recusa imotivada em embarcar passageiro
Consumidor também terá pontos do programa de fidelidade estornados.
13.jul.2013
Prefeito deve retirar cores do partido de prédios públicos
A 1ª vara de Itaquaquecetuba/SP decidiu, em liminar, que Mamoro Nakashima retire a pintura de cores azul, amarelo e verde.
13.jul.2013
Petrobras é desobrigada de fazer depósitos de FGTS de aposentado por invalidez
Legislação ordinária exclui a obrigatoriedade dos depósitos do FGTS nos casos de afastamento em decorrência de aposentadoria por invalidez.
13.jul.2013
Empregado não obtém indenização por transitar de cueca durante a troca de uniforme
Conduta empresarial visava atender às normas de higiene previstas pelo Ministério da Agricultura.
13.jul.2013
