20.fev.2014Juiz de Peruíbe fixa honorários de sucumbência em R$ 300Valor foi definido em ação de execução fiscal.
20.fev.2014STF adia julgamento dos planos econômicosAnálise deveria ocorrer na semana que vem. Ainda não há uma nova data.
20.fev.2014Marco Civil volta ao plenário da Câmara, mas não é sequer discutidoA ausência de consenso não permite que proposta seja debatida e aprovada.
20.fev.2014TJ/BA adota medidas para reduzir gastosO orçamento previsto para 2014 é de R$ 1,7 bilhão e a meta é economizar 30%.
20.fev.2014Correspondente premiadoO correspondente Frederico Fonseca de Oliveira Vales, cadastrado em Mazagão/AP, ganhou a obra "Direito ao Desenvolvimento".
20.fev.2014Resultado do sorteio do livro "1.500 Questões para exame oral"Veja quem ganhou o livro "1.500 Questões para exame oral".
19.fev.2014Juiz que "agradeceu" por receber sem trabalhar diz que intenção não foi de deboche"Em nenhum momento foi um deboche ou ironia com o contribuinte que paga meu salário ou com o cidadão", afirmou.
19.fev.2014Novo CPC: Mantido reexame obrigatório de causas em que governo for perdedorImpasse adia decisão sobre prisão de devedor de pensão alimentícia.
19.fev.2014SBT é condenado por reportagens sensacionalistas sobre caso Escola BaseCada um dos ex-donos da escola receberá R$ 100 mil por danos morais.
19.fev.2014Devolução tardia dos autos não torna extemporânea petição protocolizada tempestivamenteDecisão é da 6ª turma do TRT da 3ª região.