12.jul.2013
12.jul.2013
Previdência privada não pode fazer discriminação entre segurados do mesmo plano
Não é possível que a instituição dê abono somente para os participantes que já se encontram em gozo do benefício, ao fundamento de que houve superávit.
12.jul.2013
Recuperação de crédito avança 4,1% no 1º semestre de 2013
Indicador apresentou retração de 2,8% em relação a maio.
12.jul.2013
Claro e Oi devem indenizar cliente por descaso
Juíza condenou a Americel e a Brasil Telecom a manterem a linha de celular de um cliente e a restabelecer a integralidade do serviço contratado, sob pena de multa diária.
12.jul.2013
Empresa lança aplicativo para Windows 8 e Windows Phone voltado para área jurídica
Desenvolvido com o apoio da Microsoft, o Kurier Leis permite a realização de buscas aprofundadas sobre leis vigentes no país.
12.jul.2013
Negada liminar que pedia bloqueio dos bens de Eike Batista
Decisão é do juízo da 5ª Vara Empresarial da Capital/RJ.
12.jul.2013
Senado aprova regulamentação de direitos dos domésticos
A proposta seguirá, agora, para análise da Câmara.
12.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Civil Latino-Americano"
Veja quem ganhou a obra "Direito Processual Civil Latino-Americano".
11.jul.2013
Senado promulga resolução que permite participação popular na tramitação de projetos
Para participar, o cidadão precisará apenas preencher um cadastro virtual. Depois disso, vai manifestar apoio ou discordância em relação ao texto que está em discussão.
11.jul.2013
