20.dez.2012
20.dez.2012
Negada transferência de US$ 75 mi para pagamento de dívida fiscal da Varig
Devem ser vedados os atos judiciais que inviabilizem a recuperação judicial.
20.dez.2012
24 novos candidatos são aprovados no concurso de ingresso na magistratura de SP
24 candidatos foram aprovados.
20.dez.2012
Lei dispõe sobre locação nos contratos de construção ajustada de imóveis urbanos
Texto altera artigo 4º e acrescenta outro à lei 8.245/91.
20.dez.2012
Parlamentares ajuízam MS pedindo comissão relatora para vetos no Congresso
MS 31832 foi distribuído por prevenção ao ministro Luiz Fux, responsável por outra matéria relativa ao tema.
20.dez.2012
Google pagará multa de R$ 2 mi por não retirar conteúdo ofensivo
Conteúdo foi considerado ofensivo à prefeita de Ribeirão Preto/SP, Dárcy Vera. Google teria desobedecido ordem Judicial.
20.dez.2012
Pedidos de vista suspendem julgamento sobre poder de investigação do MP
Apenas Fux se pronunciou, defendendo a investigação com procedimento público e submetido ao controle judicial.
20.dez.2012
Auxiliar de juiz que falsificava alvarás é demitido
Servidor sacava valores que deveriam ser destinados ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
20.dez.2012
Corregedoria Nacional vai acompanhar atuação de juizados na Copa das Confederações
Grupo de trabalho da Corregedoria será formado por oito magistrados.
20.dez.2012
