12.jul.2013
11.jul.2013
Senado promulga resolução que permite participação popular na tramitação de projetos
Para participar, o cidadão precisará apenas preencher um cadastro virtual. Depois disso, vai manifestar apoio ou discordância em relação ao texto que está em discussão.
11.jul.2013
CNJ avalia ajustes para que cartórios de SP possam realizar conciliações
Texto da CGJ/SP abre espaço para que as unidades extrajudiciais (cartórios) paulistas possam agir como mediadores ou conciliadores nos casos de conflitos que envolvam direitos patrimoniais disponíveis.
11.jul.2013
Correspondente premiado
O correspondente Bruno Pedreira Filardi Alves, cadastrado em Brumado/BA, ganhou a obra "Subsídios de Agentes Políticos Municipais".
11.jul.2013
Advogados realizam ato contra PL que permite nomeação de integrantes da AGU sem concurso
O ato será realizado em frente a sede da AGU, no Setor de Autarquias Sul, a partir das 15 horas. O presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, estará presente ao ato.
11.jul.2013
Senadores aprovam regras mais favoráveis para propostas de iniciativa popular
Proposição diminui o número de assinaturas necessárias para a apresentação de projetos de lei e estabelece que PECs também possam ser apresentadas por cidadãos.
11.jul.2013
Provedor deve indenizar empresário por conteúdo ofensivo em blog
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso contra sentença em que foi fixado valor de indenização em R$ 300 mil.
11.jul.2013
Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura
PLC 11/13 visa fortalecer a prevenção e o combate à tortura mediante a integração de órgãos e entidades públicas e privadas, e por meio do monitoramento de unidades onde se encontram pessoas privadas da liberdade.
11.jul.2013
Sancionada lei que rege o exercício da medicina
A lei foi sancionada com vetos, nesta quarta-feira, 10.
11.jul.2013
