10.jul.2013
10.jul.2013
OAB/RJ é aceita como amicus curie em ADIn dos royalties
A sustentação oral no julgamento será feita pelo presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz.
10.jul.2013
CCJ do Senado aprova nova definição para organização criminosa
Texto segue para sanção da presidente.
10.jul.2013
Acordo entre DPU e CEF busca evitar ações na Justiça
Problemas dos cidadãos relacionados à revisão de financiamento habitacional, estudantil, empréstimo, FGTS, entre outros, poderão ser resolvidos em rodadas de conciliação.
10.jul.2013
CCJ do Senado aprova regulamentação de direitos dos domésticos
A proposta segue agora para análise do plenário do Senado.
10.jul.2013
Processo deve retornar ao juízo competente 14 anos após a denúncia
A turma determinou o retorno dos autos à 8ª vara Federal Criminal de SP, juízo originariamente competente para julgar o caso.
10.jul.2013
Ritmo de queda da economia subterrânea diminui
Apesar do baixo crescimento do PIB, o Índice de Economia Subterrânea segue recuando, ainda que em ritmo menor do que nos últimos anos.
10.jul.2013
Câmara aprova projeto que altera regras de direitos autorais de músicos
A matéria foi aprovada com uma emenda e retornará ao Senado.
10.jul.2013
Telefonia móvel poderá ser usada para localizar pessoas desaparecidas
A lei foi publicada no DOU desta quarta-feira, 10.
10.jul.2013
