14.fev.2014
14.fev.2014
STF tem demonstrado preocupação com o crescente volume de casos
Fato mostrou-se notório nas sessões plenárias desta semana, por meio de manifestações de diferentes ministros.
14.fev.2014
Marcas idênticas podem coexistir quando não confundem consumidores
Decisão é da 19ª câmara Cível do TJ/RJ.
14.fev.2014
Resultado do sorteio da obra "Função Notarial e Deontologia"
Veja quem é o ganhador do livro "Função Notarial e Deontologia".
13.fev.2014
Escolhidos os novos ministros para tribunais superiores
Indicações foram publicados no DOU desta quinta-feira, 13.
13.fev.2014
Google não deve retirar do YouTube vídeos sobre o deputado Anthony Garotinho
A 5ª turma Cível do TJ/DF concluiu que os vídeos decorrem da natureza pública da atividade profissional do parlamentar.
13.fev.2014
Flappy Bird reacende debate sobre direitos autorais
Inspirados em polêmica envolvendo o famoso aplicativo, especialistas comentam os direitos autorais em games.
13.fev.2014
Fóruns de SP têm até dia 28 para aderir à petição eletrônica com certificado digital
TJ/SP adota, gradualmente, a entrega de processos no formato eletrônico nos fóruns do interior e da capital.
13.fev.2014
Advocacia não pode ser exercida simultaneamente a carreira policial
Para o ministro Dias Toffoli, relator, a vedação do exercício da advocacia por aqueles que desempenham atividade policial não tem por objetivo fazer distinção qualitativa entre a atividade da Polícia e da advocacia.
13.fev.2014
