14.dez.2012
14.dez.2012
Resultado do sorteio da obra "Direitos Sociais em Debate"
Veja quem ganhou a obra "Direitos Sociais em Debate".
13.dez.2012
Não demonstrado conluio entre empresas para fraudar licitações
Relação de parentesco entre empresários não constitui argumento sólido para comprovar vícios licitatórios.
13.dez.2012
Consumidor que comprou automóvel com defeito deverá ganhar novo veículo
Consumidor entrou na Justiça porque o veículo, desde os primeiros dias depois da compra, começou a apresentar problemas na bomba de combustível
13.dez.2012
Sinthoresp denuncia McDonald's e fornecedores por trabalho precário
Denúncia ao MPT pede instauração de inquérito administrativo.
13.dez.2012
Aprovadas três novas súmulas do TRT da 1ª região
Textos tratam de contrato de trabalho, recuperação judicial e exceção de pré-executividade rejeitada.
13.dez.2012
Senado aprova MP que permite intervenção da União no setor elétrico
Ações ocorrerão em caso de serviços não satisfatórios, cuja avaliação caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica.
13.dez.2012
Negado pedido para regulamentação da carga rápida no TRF da 3ª região
MS não pode obrigar o tribunal a editar uma regra que discipline o procedimento.
13.dez.2012
Para desafogar Judiciário, AGU desiste de processos no TST
Entre janeiro e novembro deste ano, o órgão desistiu de 1.208 processos judiciais que tramitavam no Tribunal.
13.dez.2012
