13.fev.2014
13.fev.2014
Correspondente premiado
O correspondente Henrique Diniz Silveira, cadastrado em Bataiporã/MS, ganhou a obra "Temas de Direitos Humanos".
13.fev.2014
Para especialista, lei anticorrupção mudará relação entre setores público e privado
A novel legislação entrou em vigor no último dia 29.
13.fev.2014
Cármen Lúcia e JB não votam em mais da metade dos temas submetidos à análise de repercussão geral
Toffoli e Marco Aurélio votaram em todos os processos e em apenas 40, dos 700 temas submetidos à análise, todos os ministros se manifestaram
13.fev.2014
Resultado do sorteio da obra " Comentários á Lei da Ficha Limpa"
O livro "Comentários á Lei da Ficha Limpa" , fala sobre a celebrada conquista da sociedade brasileira, a LC 135/10.
12.fev.2014
Sessão do STF é interrompida por risco de invasão do MST
Movimento reclama da "estagnação" da reforma agrária no país.
12.fev.2014
Locatário que descumpriu contrato indenizará proprietário de imóvel incendiado
Os locatários só podem ser responsáveis por incêndio do imóvel quando por dolo ou culpa deram causa ao evento.
12.fev.2014
STJ admite pela primeira vez aplicação preventiva da lei Maria da Penha em ação cível
Após doações de bens feitas pelo casal, um dos filhos passou a tratar os pais de forma violenta.
12.fev.2014
Advogado devedor de alimentos fica em prisão domiciliar por falta de sala especial
É direito do advogado não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior.
12.fev.2014
