13.dez.2012Celso de Mello é internado e STF adia decisão sobre a perda de mandato de deputadosMinistros devem julgar nesta quinta-feira outros processos, não relacionados ao mensalão.
13.dez.2012Especialista comenta lei que obriga nota fiscal a informar impostosComércio também poderá fornecer tais informações por meio de painéis.
13.dez.2012Tradicional almoço de fim de ano do MDA reúne advocaciaLocal do encontro foi o clube Harmonia, em São Paulo.
13.dez.2012Editora Migalhas lança o "Manual de Redação Jurídica"Aos amantes da Língua Portuguesa, o novo lançamento da Editora Migalhas : "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa.
13.dez.2012Administradoras de cartões de crédito são condenadas por cobranças indevidasCláusulas contratuais permitiram a cobrança de encargos indevidos, como a chamada "cláusula-mandato".
13.dez.2012Novas ADIns questionam reforma da previdência em razão do mensalãoAlegação é de que a matéria foi aprovada mediante compra de votos de parlamentares.
13.dez.2012Ministro Carlos Alberto é eleito novo presidente do TSTMinistro Barros Levenhagen será o vice-presidente e o ministro Ives Gandra Martins Filho o corregedor-geral da JT.
13.dez.2012Cade apresenta desempenho de julgamentos sob vigência de nova legislaçãoTempo de análise das ações diminuiu de uma média de 154 dias na lei anterior para 19 dias para casos sumários.
13.dez.2012Resultado do sorteio da obra "Advocacia - Inexistência de Relação de Consumo"Veja quem ganhou a obra "Advocacia - Inexistência de Relação de Consumo".
12.dez.2012Justiça manda emitir título de protesto contra restaurante por dívida trabalhistaEx-funcionário buscou de diversas formas a satisfação do crédito trabalhista, estabelecido em acordo não cumprido.