8.jul.2013
8.jul.2013
Estudo revela doutrinadores de Direito Constitucional mais citados pelo STF
Confira a relação dos doutrinadores brasileiros de Direito Constitucional mais utilizados pelos ministros da Suprema Corte.
8.jul.2013
Pedido de providência questiona taxa de procuração em SP
TJ/SP deve esclarecer quais medidas estão sendo tomadas em relação ao assunto.
8.jul.2013
Direito virtual é tema de matéria especial do STJ
Matéria especial do STJ expõe diversos casos julgados pela Corte, nos quais foi necessário refletir sobre o direito virtual.
8.jul.2013
Matéria especial do STJ destaca julgados de crime virtuais
Pela facilidade de acesso e distribuição que possibilita, a internet tornou-se um campo propício para a prática de muitos crimes.
8.jul.2013
Cadastro de Improbidade inclui informações do Poder Judiciário
O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa passou a incluir informações do Poder Judiciário sobre condenados por atos que tornam o réu inelegível.
8.jul.2013
Ecad questiona PL que modifica seu funcionamento
O projeto estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição dos direitos autorais sobre obras musicais.
8.jul.2013
CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura
Documento reúne 84 sugestões de promoção da magistratura e dos tribunais brasileiros.
8.jul.2013
Inscrições para o vestibular da Direito GV começam hoje
A primeira fase está marcada para os dias 10 e 15/11.
8.jul.2013
