12.dez.2012Participação nos lucros deve ser paga proporcionalmente a empregado demitidoEntendimento é da 1ª turma do TST.
12.dez.2012Ophir Cavalcante sugere inclusão de métodos de conciliação no exame de Ordem"Todos ganharão com o estímulo à mediação e à conciliação", afirmou o presidente nacional da OAB.
12.dez.2012Petroleiros têm direito a horas extras por intervalo interjornada não usufruídoO intervalo é instituído pelo artigo 66 da CLT.
12.dez.2012Registro de inadimplentes aumentou 3,5% em novembroIndicador mantém a desaceleração do ritmo de crescimento no médio/longo prazo.
12.dez.2012Software propicia vivência profissional a alunos de DireitoADVFast Acadêmico ensina estudantes a trabalharem com gestão jurídica digital.
12.dez.2012Sérgio Rosenthal é eleito novo presidente da AASPMembro do Conselho Diretor da AASP desde o ano de 2007, criminalista exerceu cargos de primeiro tesoureiro, primeiro secretário e vice-presidente.
12.dez.2012STJ adia decisão sobre disputa entre Gradin e OdebrechtEmpresas travam litígio por ações da Odbinv - controladora da Odebrecht.
12.dez.2012Confissão de dívida não precisa descrever origem do débitoA confissão de dívida vale por si só.
12.dez.2012MPT aciona USP por dispensas irregulares de funcionários aposentadosDemissões foram consideradas arbitrárias e discriminatórias, contrárias aos princípios constitucionais que protegem a dignidade humana e o valor social do trabalho.
12.dez.2012Vizinha de clube é condenada por interromper festa de debutanteMulher chamou a polícia ao local da comemoração alegando que não conseguia dormir por causa do barulho.