12.dez.2012
12.dez.2012
CNJ confirma liminar adiando implantação do PJe em SP
TJ/SP deve receber até 1º/2/2013 as peças iniciais também em meio físico.
12.dez.2012
Promoção de magistrados no TRF da 2ª região continua suspensa
Conselho entendeu que houve inobservância de critérios objetivos que justificassem os atos de promoção dos juízes.
12.dez.2012
União indenizará homossexual isentado do serviço militar por incapacidade moral
Homem carregava há 22 anos o atestado de incapacidade moral.
12.dez.2012
Regra excepcional permite peticionamento físico na Justiça de MS
Modalidade de peticionamento físico será aceita nos casos de instabilidade do e-SAJ.
12.dez.2012
Filha homossexual conquista direito de visitar a mãe sem presença dos irmãos
Autora revelou à família ser homosseuxal e passou a sofrer humilhações por parte dos irmãos toda vez que visitava a mãe.
12.dez.2012
CNJ absolve juiz punido pelo TJ/ES
Para maioria dos conselheiros, magistrado não descumpriu decisão alguma do TJ/ES.
12.dez.2012
Migalhas lança a obra "Piero Calamandrei - vida e obra - contribuição para o estudo do processo civil"
Migalhas lança o brilhante livro "Piero Calamandrei - vida e obra - contribuição para o estudo do processo civil", do professor José Rogério Cruz e Tucci.
12.dez.2012
Programa "Acertando suas Contas" encerra o ano com atendimento a 420 mil famílias
A ação de encerramento da Campanha Nacional do programa "Acertando suas Contas", que aconteceu no Memorial da América Latina (SP), bateu recordes.
12.dez.2012
