5.jul.2013Lei fluminense pune pessoas físicas e jurídicas por discriminaçãoLei estabelece multas de até R$ 3 mil, suspensão da licença, e cassação da licença estadual de funcionamento de estabelecimentos que tiverem praticado algum tipo de descriminação.
5.jul.2013STJ suspende ações contra Gol por dívidas da VarigDecisão é do ministro Marco Buzzi, da 2ª seção do STJ.
5.jul.2013Número de títulos protestados recua 3,4% em 2013Houve queda de 0,7% para as pessoas físicas e de 4,9% para as empresas.
5.jul.2013Supermercado deve indenizar ex-funcionário homossexual por assédio moralA empresa deverá oferecer curso para os funcionários com base na cartilha "Assédio Moral e Sexual no Trabalho", elaborada pelo MTE.
5.jul.2013Decreto de SP perdoa dívidas relativas ao ICMSO decreto perdoa as dívidas de ICMS em virtude do descumprimento das obrigações do Ajuste Sinief 19/12 do Confaz.
5.jul.2013Cade investiga cartel em licitações de linhas de metrôsOperação Linha Cruzada investiga ações em SP e no DF.
5.jul.2013Liminar impede que manifestantes invadam a área do aeroporto de ViracoposDecisão é 3ª vara Cível do foro regional de Vila Mimosa, da comarca de Campinas/SP.
5.jul.2013Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalãoAdvogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar.
5.jul.2013Lifan e Effa Motors são condenadas por utilizar indevidamente slogan "vem com tudo"Agência de publicidade criou o slogan mas não recebeu qualquer valor.
5.jul.2013CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreoEsse foi o entendimento da 3ª turma do STJ.