11.dez.2012
11.dez.2012
Acordos firmados durante Semana Nacional ultrapassam R$ 700 milhões
Semana bateu os números do ano passado, quando foram homologados 168.841 acordos.
11.dez.2012
Troca de sobrenome de advogado invalida intimação
No caso analisado, o equívoco foi trocar o sobrenome do advogado - "Pedrosa" por "Feitosa" - e, no prenome, substituir um "z" pelo "s".
11.dez.2012
Mantida indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura militar
Processo teve início há 33 anos. Em 2010, juiz fixou o valor final da parte ilíquida em pouco mais de R$ 367 mi.
11.dez.2012
Juiz que atuou em ação civil pública pode atuar em ação penal sobre mesmo caso
Entendimento é da 5ª turma do STJ.
11.dez.2012
Celso de Mello decidirá se congressistas condenados no mensalão perdem mandato
Ministros discutem se João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry e José Borba serão imediatamente cassados.
11.dez.2012
TJ/RJ empossa 35 juízes
Os magistrados foram aprovados no 43º concurso para ingresso na carreira da magistratura fluminense.
11.dez.2012
OAB/SP pré-inaugura sua nova sede
Edifício está localizado na esquina da rua Maria Paula e avenida Brigadeiro Luiz Antonio.
11.dez.2012
PJe-JT alcança todo o Nordeste brasileiro com instalação no MA
Semana que vem, com a instalação na 11ª região, todos os 24 TRTs já estarão utilizando o sistema.
11.dez.2012
