5.jul.2013
5.jul.2013
Senado aprova lei anticorrupção para empresas
PLC 39/13 responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
5.jul.2013
Curso de medicina alternativa é considerado ilegal pelo TJ/RS
O programa curricular utilizava as palavras médico e medicina de forma enganosa, incitando o exercício ilegal da profissão.
5.jul.2013
Resolução da OAB dispõe sobre juros de receitas de anuidades
Resolução inclui juros junto às atualizações monetárias incidentes sobre os valores relativos a receitas brutas mensais das anuidades e às destinadas à Caixa de Assistência dos Advogados.
5.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "RDC - Regime Diferenciado de Contratação"
Veja quem ganhou a obra "RDC - Regime Diferenciado de Contratação".
4.jul.2013
Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação
Para o juiz, "a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro".
4.jul.2013
Produtora de músicas "Tapinha" e "Tapa na cara" é absolvida
Segundo a decisão, não há prova psicológica, sociológica, antropológica, política ou técnica de que as letras de "mau gosto" consigam gerar sentimentos negativos em relação às mulheres.
4.jul.2013
Correspondente premiado
A correspondente Elaine Gonçalves Luiz da Silva, cadastrada em Chapadão do Sul/MS, ganhou a obra "Crime Organizado".
4.jul.2013
Senado aprova nomes para o CNMP e o CNJ
Senado aprovou mais três indicações para compor o CNMP e duas para o CNJ.
4.jul.2013
