10.fev.2014STF retoma dia 26 julgamento dos planos econômicosSerão proferidos os votos dos relatores e dos demais ministros da Corte.
10.fev.2014100 cartórios com menor arrecadação no Brasil nos últimos anosLista traz cartórios de 13 Estados.
10.fev.2014Resultado do sorteio da obra" Theodor Viehweg e a Ciência do Direito"Veja quem foi o sortudo que faturou o livro "Theodor Viehweg e a Ciência do Direito",
9.fev.2014Samsung pagará multa por não cumprir prazo de assistência técnicaMulta de R$ 20 mil foi aplicada pelo Procon/PB por não solucionar defeito em TV dentro do prazo legal.
9.fev.2014OAB/ES denuncia exercício ilegal da advocacia por bacharéisNa notícia-crime, o presidente da seccional requer a apuração dos fatos, mediante a realização das diligências necessárias.
9.fev.2014Audiências públicas vão debater soluções para sistema prisionalO tema da primeira audiência pública será a melhoria das condições da infraestrutura carcerária.
8.fev.2014João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputadoA carta de renúncia foi enviada à Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira, 7.
8.fev.2014STF encaminha pedido de extradição de Pizzolato ao Ministério da JustiçaPizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
8.fev.2014Ação penal por descaminho não depende de processo administrativoPara o acusado, a deflagração da persecução penal no delito de descaminho pressupõe o trânsito em julgado da decisão na esfera administrativa.
8.fev.2014Pedidos de falência recuam 21% em janeiroNa comparação com janeiro de 2013 houve queda de 17,5%.