4.jul.2013
4.jul.2013
Senado rejeita a indicação do procurador Vladimir Barros Aras para o CNMP
Barros recebeu 38 votos favoráveis e 17 contrários, mas precisava de pelo menos 41 para ser eleito .
4.jul.2013
Monteiro Lobato - Uma vida original
Há 65 anos falecia Monteiro Lobato.
4.jul.2013
Senado aprova PL que modifica o funcionamento do Ecad
A proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
4.jul.2013
Prazo de escutas telefônicas é matéria com repercussão geral reconhecida
Matéria discute a possibilidade de se renovar sucessivamente a autorização de interceptação telefônica para fins de investigação criminal.
4.jul.2013
Petição eletrônica será obrigatória no STJ
A implementação da medida será em duas etapas.
4.jul.2013
PGR questiona lei sobre divulgação de doadores de campanha após eleições
Para a PGR, a regra que prevê a divulgação de relatórios parciais de prestação de contas sem a relação dos nomes dos doadores viola o princípio da vedação à proteção deficiente de bens jurídicos constitucionalmente tutelados.
4.jul.2013
Câmara aprova fim da multa adicional de 10% do FGTS
O projeto segue agora à sanção presidencial.
4.jul.2013
Senado aprova indicação de ministros para o STJ e o TST
Plenário do Senado aprovou a indicação de Paulo Dias de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogério Schietti Machado Cruz para ocuparem o cargo de ministros do STJ.
4.jul.2013
