7.fev.2014
7.fev.2014
TRTs trocam de comando em 2014
As Cortes das 3ª, 10ª, 16ª e 23ª regiões já têm seus novos presidentes.
7.fev.2014
Dívidas de espólio não devem integrar a base para ITCMD
Entendimento é do TJ/SP.
7.fev.2014
Resultado do sorteio da Obra "Ensaios de Teoria do Direito"
Veja quem faturou a obra" Ensaios de Teoria do Direito".
6.fev.2014
Lei prioriza processos de adoção de crianças deficientes
Norma já está em vigor.
6.fev.2014
STJ decide se Suzane Richthofen receberá pensão de espólio dos pais
A 4ª turma deve decidir qual a melhor interpretação a ser dada ao artigo 1.700 do CC.
6.fev.2014
Honorários e união homoafetiva estão na pauta do STJ
Confira outros destaques na pauta de julgamentos das turmas do STJ nesta quinta-feira.
6.fev.2014
Embargos protelatórios geram multa à Natura
Embargante deve pagar ao embargado multa de até 1% sobre o valor da causa quando os embargos são manifestamente protelatórios.
6.fev.2014
Tecnologia é aliada no combate à corrupção
Aumento no rigor das leis de combate à corrupção faz crescer a necessidade de transparência e conformidade nas iniciativas corporativas.
6.fev.2014
