3.jul.2013
3.jul.2013
Cade autoriza aquisição do Grupo Confidence pela Travelex
Operação de compra de 100% do capital social foi aprovada sem restrições.
3.jul.2013
Câmara amplia o direito de argumentação da defesa no Tribunal do Júri
O PL 5295/09 dá direito ao advogado de defesa utilizar a tréplica, independentemente de a acusação ter usado o direito de réplica.
3.jul.2013
Pedidos de falência recuam 17% em junho
No acumulado do ano, os pedidos sofreram queda de 2% e as decretações de falência aumentaram 22,7%.
3.jul.2013
STJ mantém condenação de prefeito que pintou cidade de amarelo
O ex-prefeito Osvaldo Ferrari, de Boa Esperança do Sul/SP, terá de devolver aos cofres públicos os valores gastos com a pintura de prédios municipais de amarelo.
3.jul.2013
STJ mantém suspensas operações da Telexfree
Para a relatora, ainda falta esgotar a instância judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso.
3.jul.2013
Senado aprova Simples Nacional para advocacia
Projeto agora deve ser votado pela Câmara.
3.jul.2013
Petrobras deve indenizar empregado assaltado enquanto aguardava para depositar salário
Decisão é da 7ª turma do TST.
3.jul.2013
Câmara aprova arquivamento de projeto da "cura gay"
A matéria será arquivada e não poderá ser reapresentada este ano.
3.jul.2013
