3.jul.2013
3.jul.2013
Câmara aprova arquivamento de projeto da "cura gay"
A matéria será arquivada e não poderá ser reapresentada este ano.
3.jul.2013
OAB aprova medidas contra dificuldades para operar o PJe
OAB aprova série de medidas relativas às dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela advocacia para operar o PJe.
3.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"
Veja quem ganhou a 9ª edição da obra "Manual de Direito Penal".
2.jul.2013
Band é condenada por exibição indevida da imagem de uma mulher beijando o ex-namorado
A cena foi exibida em reportagens veiculadas pelo Jornal da Band sobre o Dia dos Namorados.
2.jul.2013
TJ/RJ deve analisar embargos de declaração opostos por família de Noel Rosa
Decisão é do ministro Sidnei Beneti, do STJ.
2.jul.2013
OAB pede celeridade na apreciação do PL que fixa honorários para advogados trabalhistas
Marcus Vinicius solicita ao senador Jayme Campos do DEM/MT, relator do PLC 33/13, celeridade na apreciação da matéria.
2.jul.2013
Justiça Eleitoral precisa de 70 dias para realizar plebiscito
Plebiscito poderia ser feito no dia 8/9 se as providências para a sua realização fossem tomadas de imediato.
2.jul.2013
Congresso tem 120 dias para elaborar lei de defesa do usuário de serviços públicos
Decisão é do ministro Dias Toffoli.
2.jul.2013
