2.jul.2013
2.jul.2013
Congresso recebe sugestões de temas para plebiscito
Sugestões foram entregues pelo vice-presidente e pelo ministro da Justiça.
2.jul.2013
Mulher não será indenizada por foto em que aparenta beijar Lula
Ângulo da imagem criou a falsa impressão de um beijo na boca, o que não aconteceu.
2.jul.2013
Juiz de paz e oficial de cartório são condenados por ausência em casamento
Indenização, por danos morais, foi fixada no valor de R$ 10 mil.
2.jul.2013
Vídeo contendo calúnias a empresários não deve ser colocado em YouTube
Decisão é da 7ª câmara Cível do TJ/CE.
2.jul.2013
Lei dos portos: aspectos positivos e negativos
Decreto regulamenta lei dos portos e disposições legais sobre exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
2.jul.2013
Novas unidades do TJ/SP passam a receber peticionamento eletrônico
Inicialmente, o peticionamento eletrônico será opcional, tornando-se obrigatório a partir do dia 12/8.
2.jul.2013
Magistrados suspeitos de infração devem ter nomes divulgados na íntegra
Segundo entendimento do CNJ, a divulgação na íntegra deve ser feita mesmo no decorrer das sindicâncias ou reclamações disciplinares.
2.jul.2013
STJ fecha semestre com mais de 160 mil processos julgados
STJ recebeu 142 mil novos processos e julgou 163.478, sendo 39.478 julgados em sessão e 124 mil decisões monocráticas.
2.jul.2013
