7.dez.2012
7.dez.2012
Termo de cooperação dará agilidade a julgamentos de crimes dolosos contra a vida em SP
Acordo, com vigência até 1º de julho de 2013, foi assinado entre a Corregedoria Nacional de Justiça, o MJ, o Governo do Estado, o TJ e a CGJ.
7.dez.2012
OAB/SP disponibiliza cartilhas sobre peticionamento eletrônico
Texto traz um passo a passo de como utilizar o portal e-SAJ do TJ/SP.
7.dez.2012
Hotéis devem pagar direitos autorais pelas músicas executadas em quartos
Pamento do direito autoral sobre as músicas executadas em hotéis tem como base o artigo 68, §3º da lei 9.610/98.
7.dez.2012
Editora contratante é responsabilizada por subempreitada intelectual
Editora foi beneficiária final do trabalho da subcontratada.
7.dez.2012
Editora Migalhas lança "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência"
A Editora Migalhas acaba de lançar a obra "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência", do ilustre jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval.
7.dez.2012
Camilo Castelo Branco: 187 anos de história
Migalhas homenageia o escritor com livro de frases retiradas de suas obras.
7.dez.2012
Resultado do sorteio da obra "Tribunal Penal Internacional"
Veja quem ganhou a obra "Tribunal Penal Internacional".
6.dez.2012
STJ tranca ação penal contra procurador que registrou ocorrência policial contra juíza por abuso de poder
Eventuais excessos cometidos pelo advogado no exercício da profissão, por si sós, não configuram o crime de calúnia.
6.dez.2012
