5.fev.2014
4.fev.2014
Ministro JB expede mandado de prisão de João Paulo Cunha
O deputado federal se entregou ainda ontem no Complexo Penitenciário da Papuda.
4.fev.2014
TJ/SP torna opcional uso de terno e gravata até fim do verão
Desembargador José Renato Nalini atendeu ao grande número de solicitações dos advogados.
4.fev.2014
Presidente OAB/SP parabeniza TJ/SP pelos 140 anos
A data festiva foi comemorada pela Corte com um concerto da Orquestra Bachiana Filarmônica Sesi-SP, na última segunda-feira, 3.
4.fev.2014
Ação contra o INSS não é de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública estadual
Entendimento é da 1ª seção do TRF da 1ª região.
4.fev.2014
Garçonete chamada de "vassourinha do Harry Potter" será indenizada
Ela também era apelidada por seus colegas e pelo gerente do restaurante de "magrela e desnutrida".
4.fev.2014
Consorciadas não terão que arcar com dívidas trabalhistas da empregadora
Empresas não usufruíam da mão de obra dos empregados umas das outras e não contratavam trabalhadores conjuntamente.
4.fev.2014
Seguro desemprego não pode ser cancelado em função de contribuição ao INSS
O pagamento da contribuição não é prova suficiente de que a segurada receba renda própria suficiente a sua manutenção e de sua família.
4.fev.2014
OAB/PB investigará advogado que fizer publicidade irregular
Causídicos paraibanos têm colocado anúncios em jornais.
4.fev.2014
