6.dez.2012
6.dez.2012
4ª turma do TST modula a aplicação de nova redação da súmula 277
Entendimento é de que ela deve ser aplicada às situações ocorridas a partir da sua publicação.
6.dez.2012
STJ recebe denúncia contra desembargador acusado de homicídio
Ele e sua esposa são acusados de serem mandantes do assassinato de um radialista em 2003.
6.dez.2012
Judiciário pode intervir na fixação de tarifas de interconexão no setor de telecomunicações
Decisão é da 2ª turma do STJ.
6.dez.2012
Mantida decisão que colocou fim na exclusividade do BB no consignado em MS
Ministro Joaquim Barbosa indeferiu liminar pleiteada pela instituição financeira.
6.dez.2012
Bacharéis acusam OAB de manipular exame para aumentar arrecadação
Defendem também que o exame passe a ser realizado pelo MEC.
6.dez.2012
José Horácio é o novo presidente do IASP
Chapa vencedora recebeu 275 votos.
6.dez.2012
Igreja Universal condenada por coagir fiel a fazer doações
Igreja vai indenizar fiel em R$ 20 mil.
6.dez.2012
Editora Migalhas lança "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência"
Trabalho do jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval percorre os conceitos que envolvem o Poder Judiciário da Independência até a vigente Constituição Federal.
6.dez.2012
