2.jul.2013
2.jul.2013
Alckmin sanciona lei que proíbe restrição ao vale-refeição
Lei 15.060/13 entra em vigor no prazo de 30 dias.
2.jul.2013
Cartórios de SP podem realizar conciliação e mediação
No entendimento da OAB/SP, o provimento contraria o § 2º do art. 1.124-A do CPC.
2.jul.2013
Independência da Bahia completa 190 anos
Em uma trajetória histórica que, em muitos pontos, se confunde com a do Brasil, a Bahia comemora 190 anos de seu memorável 2 de julho
2.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "Advocacia ao redor do mundo"
Veja quem ganhou a obra "Advocacia ao redor do mundo".
1.jul.2013
Fóruns de cidades do interior de SP adotam peticionamento eletrônico
A Boa Vista Serviços S/A disponibiliza o certificado digital para uso no peticionamento eletrônico.
1.jul.2013
OAB intensifica apoio ao projeto Eleições Limpas
Presidente nacional da OAB pede apoio para a coleta de assinaturas ao projeto Eleições Limpas.
1.jul.2013
Multa de 10% por não cumprimento de sentença dispensa intimação pessoal do devedor
A decisão, da Corte Especial do STJ, fixa jurisprudência em matéria repetitiva.
1.jul.2013
Fazenda pode apreender documentos fiscais sem ordem judicial
Decisão é da 5ª turma do STJ.
1.jul.2013
