6.dez.2012
6.dez.2012
Resultado do sorteio da obra "Direito e Literatura"
Veja quem ganhou a obra coletiva "Direito e Literatura".
5.dez.2012
STF rejeita redução das penas de réus do mensalão
Julgamento continua nesta quinta-feira, 6.
5.dez.2012
Confira voto de Marco Aurélio a favor da continuidade delitiva para réus do mensalão
Maioria do STF nega continuidade delitiva.
5.dez.2012
De janeiro a agosto, bloqueios judiciais online somaram R$ 17 bi
Montante representa 78% do que foi bloqueado durante todo o ano de 2011.
5.dez.2012
Matrícula escolar recusada por indisciplina não gera dano moral
Situação corriqueira no âmbito educacional vai de acordo com o regimento interno do colégio.
5.dez.2012
Editada OJ 21 das turmas do TRT da 3ª região
Texto trata sobre anotação ou retificação da CTPS.
5.dez.2012
AGU edita portarias para evitar irregularidades
Uma das normas institui comissão de ética do órgão.
5.dez.2012
Mantida condenação de Google por violação de direito autoral
Google teria lançado uma ferramenta de busca que se apropria da criação dos autores da ação.
5.dez.2012
