27.jan.2014
27.jan.2014
Tabelião é responsável por atos praticados por prepostos
Tabelião do 2º Ofício de Notas de Anápolis/GO pagará R$ 8 mil de indenização a um homem que teve assinatura falsa reconhecida por um dos escreventes do cartório.
27.jan.2014
STJ reúne jurisprudência sobre os abusos ao direito de recorrer
Atualmente, a Corte defende, por exemplo, a criação de um filtro de relevância para admissão do recurso especial.
27.jan.2014
União é condenada por carta de amor publicada em Diário Eletrônico
Decisão é do TRF da 5ª região.
27.jan.2014
Médico de prefeitura afastado para ser vereador tem direito a gratificações
A decisão é do juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara da Fazenda Pública do DF.
27.jan.2014
Em SP, cerca de 37% de arrecadação dos cartórios é destinada a repasses
Dos valores recolhidos pelos cartórios, parte é destinada a repasses para a Fazenda estadual e a outras entidades, como o Judiciário, fundo de assistência judiciária gratuita, dentre outros, variando de acordo com a lei tarifária de cada Estado.
27.jan.2014
Um ano após tragédia, instrução pode atrasar processo da Kiss
Até o momento já foram colhidos cerca da 90 depoimentos dos 217 interrogatórios previstos.
27.jan.2014
Sorteio da obra "Arbitration of MeA Transactions"
Confira a ganhadora do livro "Arbitration of M&A Transactions".
26.jan.2014
Advogado compara custos da arbitragem com o Judiciário
Arbitragem leva em média 14 meses para finalizar uma causa e não tem custos tão elevados como aponta o senso comum.
26.jan.2014
