1.dez.2012
30.nov.2012
STF analisará a incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de software
Os ministros do STF, por meio do plenário virtual, reconheceram a repercussão geral do tema.
30.nov.2012
OAB/AP tem novo presidente: Paulo Henrique Campelo Barbosa
Pleito ocorreu das 9h às 17h.
30.nov.2012
Falece o ministro aposentado do TST Hylo Gurgel
Sepultamento ocorrerá às 16h deste sábado, 1º/12.
30.nov.2012
Dilma veta distribuição de royalties para áreas licitadas
Royalties dos futuros contratos seram destinados à educação.
30.nov.2012
Presidente e vice do STJD discutem problemas e tendências do futebol
Flavio Zveiter e Caio Cesar Vieira Rocha concederam entrevista à revista O Povo Cenário.
30.nov.2012
Dilma sanciona nesta sexta projeto dos royalties com vetos parciais
Uma medida provisória deverá ser editada para preencher as lacunas decorrentes os vetos.
30.nov.2012
Teori Zavascki assume como ministro do STF
Cerimônia de posse realizada no plenário do Supremo durou 12 minutos.
30.nov.2012
Emenda Constitucional institui Sistema Nacional de Cultura
Estados, DF e municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias.
30.nov.2012
