24.jan.2014
24.jan.2014
Nos 460 anos de SP, relembre o 1º crime e protesto da capital paulista
Prestes a completar 460 anos (25 de janeiro), a cidade passou por significativas transformações, mas a realidade atual, engendrada pelos personagens cotidianos, assemelha-se, em certo pontos, à de muitos anos atrás.
24.jan.2014
Correios fará entrega de intimações durante paralisação dos oficiais de Justiça da PB
Norma publicada também recomenda aos juízes que as audiências não realizadas em razão do não cumprimento de mandados devem ser informadas, mensalmente, até o quinto dia do mês subsequente.
24.jan.2014
Suspensa sentença que anulava eleição na OAB de Vila Velha
Decisão é do desembargador Reis Friede, do TRF da 2ª região.
24.jan.2014
Fisco não precisa receber OGX como garantidora para Repetro
TRF da 2ª região suspende liminar que obrigava fisco a receber OGX Petróleo e Gás Participações S/A como garantidora para o Repetro.
24.jan.2014
Mera expressão ofensiva não configura injúria
A juíza de Direito Simone Cavalieri Frota, do 9º JEC do RJ, absolveu advogado acusado de crime de injúria e exercício arbitrário das próprias razões por ter gritado "bandidos fardados" durante confusão envolvendo policiais.
24.jan.2014
Poeta Paulo Bomfim: TJ/SP sempre foi baluarte das grandes causas
Veja entrevista na TV Migalhas.
24.jan.2014
PLs prolongam validade da 1ª fase do Exame da Ordem
Em outubro do ano passado, a OAB decidiu, em provimento aprovado pelo Conselho Federal, estabelecer a validade do resultado da 1ª fase por dois exames.
24.jan.2014
Em SP, 16,63% dos candidatos foram aprovados na 1ª fase do XII Exame de Ordem
Os três municípios com melhor desempenho foram Franca, com 26,64%; São Carlos, 22,29% e Ribeirão Preto, 19,59%.
24.jan.2014
