MIGALHAS QUENTES

Mantida deserção de processo por guia de recolhimento de custas ilegível

A decisão é da 2ª turma do TST.

PL que limita a oito anos duração de processo trabalhista é temerário, sustenta especialista

O advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, comenta a medida prevista no PL 5.347/13.

Petrobras é condenada em R$ 10 mi por ferir direito de greve

Decisão é da 3ª turma do TRT da 1ª região.

Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem tem nova diretoria

Eleitos tomaram posse no primeiro dia do ano.

Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade administrativa"

Veja quem ganhou a 2ª edição da obra "Discricionariedade administrativa".

"Rolezinho" em shopping de Manaus é permitido com restrições

Evento estava marcado para o último sábado, 25, no Manauara Shopping.

Intimação do MP só se concretiza com acesso integral aos autos

Entendimento é da 5ª turma do STJ.

Transação penal coloca fim a ação que discutia ofensas em livro sobre Tancredo Neves

Decisões sobre "rolezinhos" beneficiam shoppings de Cuiabá e Niterói

"Rolezinhos" aconteceriam no Pantanal Shopping, em Cuiabá/MT, e no Plaza Shopping, em Niterói/RJ.

Tabelião é responsável por atos praticados por prepostos

Tabelião do 2º Ofício de Notas de Anápolis/GO pagará R$ 8 mil de indenização a um homem que teve assinatura falsa reconhecida por um dos escreventes do cartório.