28.jan.2014
28.jan.2014
OAB/PE institui comissão de combate à propaganda irregular da advocacia
A comissão irá trabalhar em sintonia com o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE como forma de desburocratizar os trabalhos, dando mais celeridade às autuações.
28.jan.2014
Candidatos das Eleições 2014 poderão fazer propaganda a partir de 6 de julho
A medida, prevista na lei das eleições, permite que os concorrentes realizem comícios, utilizem aparelhagem de sonorização fixa e se manifestem com relação à candidatura por meio da internet a partir da data.
28.jan.2014
Lei anticorrupção deverá impulsionar políticas de compliance no ambiente corporativo
Norma entra em virgor nesta quarta-feira, 29, e ainda precisa de regulamentação. Decreto deve ser publicado nos próximos dias.
28.jan.2014
Grupo Galileo é multado por não apresentar cronograma de atendimento a alunos
O grupo é mantenedor da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, descredenciadas pelo MEC.
28.jan.2014
Grupo OGX terá bens onerados como garantia de empréstimo
Dívidas acumuladas superam os R$ 11,2 bilhões.
28.jan.2014
Mercado Livre deve ressarcir anunciante que não recebeu por celular vendido
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília/DF também condenou a empresa a indenizar o autor por falha na segurança.
28.jan.2014
Mantida deserção de processo por guia de recolhimento de custas ilegível
A decisão é da 2ª turma do TST.
28.jan.2014
PL que limita a oito anos duração de processo trabalhista é temerário, sustenta especialista
O advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, comenta a medida prevista no PL 5.347/13.
28.jan.2014
