28.jun.2013
28.jun.2013
CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do TJ/RN e TJ/TO
Magistrados foram acusados pelo desvio de R$ 14 milhões e venda de sentenças.
28.jun.2013
Fux determina que tribunais mantenham horário de atendimento ao público já adotado
ADIn foi ajuizada pela AMB contra resolução do CNJ.
28.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito do Consumidor"
Veja quem ganhou a 8ª edição da obra "Curso de Direito do Consumidor".
27.jun.2013
Levantamento do CNMP revela superlotação das prisões brasileiras
CNMP divulgou relatório com os dados coletados por membros do MP até março deste ano.
27.jun.2013
Paródia de música em propaganda não gera indenização
Segundo o relator, a alteração de uma frase de sua música para "efeito de propaganda de produto não traz qualquer decréscimo ou ridiculariza a obra originária".
27.jun.2013
JBS deve pagar R$50 mil a advogada que engravidou durante aviso prévio indenizado
O período do aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os fins, seja ele trabalhado ou indenizado".
27.jun.2013
Há 105 anos nascia João Guimarães Rosa
Nascido em Codisburgo/MG, escreveu importantes obras da literatura brasileira, como Grande Sertão: Veredas e Sagarana.
27.jun.2013
Para ministro Luís Roberto Barroso, país precisa de uma reforma política
Ministro acredita que é preciso restaurar a funcionalidade, a credibilidade e intensificar as relações entre a política e a sociedade.
27.jun.2013
