5.dez.2012
5.dez.2012
Julgamento do mensalão entra na reta final
Ministros devem resolver, por exemplo, se o STF ou a Câmara decide sobre a perda de mandato dos condenados.
5.dez.2012
MJ cria escola nacional de serviços penais
Um dos objetivos é compartilhar conhecimentos em políticas públicas voltadas ao sistema prisional.
5.dez.2012
Delegados da PF questionam instrução que limita entrevistas
Ação quer suspender IN que proíbe concessão de entrevistas sem a interveniência da unidade de comunicação social.
5.dez.2012
Intervalo intrajornada parcial gera horas extras
SDI-1 do TST restabelece decisão do TRT.
5.dez.2012
Assassinato de advogado na PB é incluído no Justiça Plena
Programa apoia a gestão de processos de grande relevância social.
5.dez.2012
Empresa promotora de eventos terá que indenizar clientes roubados em show
Duas máquinas fotográficas digitais e um aparelho celular foram furtados.
5.dez.2012
Suspensa ação penal contra acusado no caso Celso Daniel
Decisão liminar foi proferida pelo ministro Marco Aurélio, do STF.
5.dez.2012
Fiador responde por juros de mora desde vencimento dos aluguéis não pagos
Entendimento é da 4ª turma do STJ.
5.dez.2012
