28.jun.2013
28.jun.2013
Caso de Battisti será analisado por Cardozo após ter recurso negado
A 5ª turma do STJ negou provimento ao agravo regimental em que o italiano Césare Battisti pedia para que a Corte revisse sua condenação por uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros.
28.jun.2013
Deputado Natan Donadon se entrega à PF
STF determinou sua prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
28.jun.2013
Advogados afirmam que mudança na classificação de delitos não tem eficácia no combate ao crime
Eles discorrem sobre a aprovação do PL 204/11.
28.jun.2013
PL autoriza advogado a adiar processo por causa de nascimento de filho
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela CCJ, inclusive em seu mérito.
28.jun.2013
CNJ mantém suspensa restrição de sustentação oral para advogados
Suspenso artigo que determina restrição para advogados interessados em fazer sustentação oral em julgamentos.
28.jun.2013
Cármen Lúcia nega habeas corpus a advogada condenada por quadrilha e associação ao tráfico
Advogada foi condenada à pena de sete anos e seis meses de reclusão.
28.jun.2013
STJ pode criar sistema nacional de monitoramento de HC
O sistema será baseado no modelo desenvolvido pela secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do PR.
28.jun.2013
Decreto regulamenta a lei dos portos
De acordo com o texto, os contratos de concessão e de arrendamento terão prazo de até 25 anos, prorrogável uma única vez.
28.jun.2013
