30.jun.2013
30.jun.2013
Matéria especial do STJ traz julgados acerca da lei de Improbidade
Para o STJ, não se pode punir além do que permite o bom direito.
29.jun.2013
CCJ da Câmara aprova indicação de condutor principal no documento do veículo
O texto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise no Senado.
29.jun.2013
PJe-JT permitirá mais agilidade em execução de processos
A partir de julho, o PJe terá ferramenta que trará mais agilidade e menos burocracia na execução dos trabalhos.
29.jun.2013
CJF aprova anteprojeto que estrutura os novos TRFs
O anteprojeto segue para aprovação do STJ e, após, para o CNJ, antes de ser remetido ao Congresso Nacional.
29.jun.2013
Convergência de trabalhos mobiliza juristas para reforma da lei de Arbitragem
Grupo resolveu pedir aos presidentes do Senado e da Câmara que não se coloque em votação um projeto que já existe sobre o assunto.
29.jun.2013
Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária de segunda-feira
Corte estará em recesso a partir do dia 2/7.
29.jun.2013
Portaria altera regras de aplicação de recursos em ações de saneamento do PAC
Especialista em Direito do Saneamento Básico opine sobre novas regras.
29.jun.2013
Instituições são contra urgência em PL sobre drogas
Nota pública conjunta é divulgada.
28.jun.2013
